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Medalha de demérito para os nadadores olímpico dos EUA que se envolveram em acrobacias pra lá de travessas – provocaram danos materiais num posto de gasolina – levando a notícia a um jornal americano de que haviam sido vítimas de assalto a mão armada por pessoas vestidas de policiais no […]

Em Defesa de Jacob” é um romance policial de Willian Landay, que coloca um Promotor do outro lado, na defesa, quando seu filho é acusado de matar um colega do colégio de 14 anos. Ele passa a sofrer com a angustia da dúvida, do julgamento, da acusação – comandada por […]

Contam as lendas que a verdade foi enviada por Deus ao mundo em forma de um gigantesco espelho. E quando o espelho estava chegando sobre a face da Terra quebrou-se, partiu-se em inumeráveis pedaços que se espalharam por todos os lados. As pessoas sabiam que a verdade era o espelho, mas não […]

Na obra “Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados”, de Piero Calamandrei, ele descreve sua longa experiência como advogado. Calamandrei adverte, por exemplo, que o advogado não deve tomar ares de ensinar aos juízes. O advogado que assim age, falando aos juízes como se estivesse na cátedra, “pode ser […]

Habeas Corpus: A Proteção Mais Urgente dos Seus Direitos O Que É o Habeas Corpus? O habeas corpus é um dos instrumentos mais importantes do direito brasileiro, utilizado para proteger a liberdade de indivíduos que estejam sofrendo ou possam vir a sofrer ameaças ilegais à sua liberdade de locomoção. Garantido […]

Consulta Jurídica em Direito Penal: O Primeiro Passo para Sua Defesa Por Que a Consulta Jurídica É Essencial? Está enfrentando uma acusação criminal e não sabe como proceder? A consulta jurídica é um momento crucial para entender sua situação, avaliar as opções disponíveis e planejar a melhor estratégia de defesa. […]

Recursos em Direito Penal: Garantindo o Direito à Revisão de Decisões O Que São Recursos em Direito Penal? Os recursos no direito penal são instrumentos jurídicos que permitem revisar decisões de tribunais ou juízes, assegurando que eventuais erros sejam corrigidos e que os direitos do acusado sejam preservados. Eles são […]

Especialistas em Tribunais Estaduais, Federais e Superiores A Importância da Defesa em Todas as Instâncias No Brasil, o sistema de justiça conta com diferentes esferas e instâncias, cada uma com funções específicas. Ter uma equipe de advogados especializados em atuação perante Tribunais Estaduais, Federais e Superiores é essencial para garantir […]

Uma discussão, a qual classifico como relevante, sobre o Canabidiol, composto químico encontrado na planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha e não registrado oficialmente como medicação, está se arrastando num imbróglio jurídico envolvendo a ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – e a Justiça brasileira, a qual prejudica […]

A nossa Carta Magna atribui de forma extraordinária e exclusiva para o Júri a figura da “plenitude de defesa” (art. 5.º, XXXVIII, “a”), e este é o ponto a frisar: há uma diferença enorme entre “ampla defesa” e “plenitude de defesa”, sendo a última muito mais ampla e complexa. A […]