Teoria do Caso e sua aplicação ao processo penal brasileiro – Raphael  Jorge de Castilho Barilli É sempre gratificante escrever a apresentação de um livro, em especial quando se trata de uma pesquisa séria, fruto do talento de um jovem e promissor pesquisador. Primeiro, porque o seu lançamento é a disseminação de conhecimento, é luz, […]

Entendo que todo Advogado, Advogada não pode ter medo de “cara feia”. Divido o trecho do livro de Maurice Garçon, ‘O Advogado e A Moral’:                                          “A verdadeira coragem do advogado consiste, essencialmente, em dizer o […]

Por: Luca Parentoni, Advogado Criminalista Me desafiei a, finalmente, fazer as leituras difíceis. Já vinha com essa vontade, mas sempre batia aquela sensação de que ainda não conseguiria acessar o conteúdo dos textos. Mas, para mim, são essenciais para uma pesquisa séria do Direito Penal e sua epistemologia. Não podemos ser advogados de uma chave […]

O DIREITO DE DEFESA A tutela jurídica da liberdade na perspectiva da defesa penal efetiva Luciano Feldens “Este texto foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança de que sua tonalidade crítica, apresentada à base de dados e casos concretos, possa estimular uma reflexão por parte dos agentes de Estado que, em […]

Medidas Cautelares contra Pessoas Jurídicas no Processo Penal – Rubens Hofmeister Neto Uma abordagem à luz da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica “(…) Nesse sentido, o livro de Rubens Hofmeister Neto não poderia chegar em melhor momento. O autor parte da original e perspicaz observação de que, apesar de o ordenamento jurídico brasileiro conhecer a […]

À GUISA DE PREFÁCIO Investido nas elevadas funções de Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o autor, embora muito jovem, é pessoa por demais conhecida nos meios doutrinários, forenses e universitários do País. Uma original produção científica lhe assegura tranquilamente posto de relevo singular na literatura jurídica especializada. Obras como Natureza Jurídica da […]

A obra examina, com a profundidade necessária, o desenvolvimento da teoria das nulidades, como ela aporta no Brasil, que características possui, quais são seus princípios reitores. Além disso, o estudo trata de analisar como o STF vem enfrentando a matéria, por meio do exame pormenorizado de vários julgados. O objetivo principal do livro não se […]

PREFÁCIO Dentre as notas essenciais à conceituação de Estado de Direito, destaca-se o reconhecimento de que certos direitos dos cidadãos, indispensáveis à própria existência e ao desenvolvimento da personalidade humana, não podem ser ultrapassados no desempenho das funções estatais. De nada valeriam tais direitos ou liberdades individuais se, ao lado de sua proclamação, o texto […]

Prefácio Mal é possível exagerar a importância do livro de Heloísa Estellita sobre o tema “Responsabilidade penal de dirigentes de empresa por omissão”, e isso pelo menos por três razões. O livro é importante pelo momento em que é publicado; por seu conteúdo e método; e, por fim, pelo papel que lhe incumbe na atual […]

Ao trazer a lume o clássico de Franz von Liszt na coleção História do Direito Brasileiro, o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça parecem, à primeira vista, ter incorrido em curiosa extravagância. O que faz um professor alemão, catedrático da Universidade de Berlim, em companhia de ilustres autores pátrios da magnitude de José […]