Artigos

Como o STJ julga: provas digitais e cadeia de custódia

Por Bruno Parentoni

23 de outubro de 2026

Entenda como o STJ examina a admissibilidade das provas digitais e a preservação da cadeia de custódia no processo penal.
Julgados sobre prints de mensagens, extração de dados, códigos hash e o ônus do Estado de demonstrar a confiabilidade da prova.

Como o STJ julga: fraudes em certames de interesse público

Por Bruno Parentoni

9 de outubro de 2026

Artigos

Como o STJ interpreta o crime de fraudes em certames de interesse público, previsto no art. 311-A do Código Penal.
Julgados sobre conteúdo sigiloso, cola eletrônica, aumento de pena para funcionário público e competência para julgamento.

Filtro de relevância: mais habeas corpus e revisões?

Por Bruno Parentoni

7 de outubro de 2026

Artigos

O filtro de relevância no STJ pode ampliar o uso do habeas corpus e da revisão criminal e aumentar a responsabilidade dos tribunais de origem.

Relevância da questão federal: o que muda nos recursos ao STJ

Por Bruno Parentoni

30 de setembro de 2026

Artigos

O STJ passou a exigir a demonstração da relevância da questão federal nos recursos especiais. Entenda as novas regras e sua aplicação às ações penais.

Celular apreendido: polícia pode acessar conversas?

Por Roberto Parentoni

26 de setembro de 2026

Artigos

A apreensão do celular não autoriza, por si só, o acesso irrestrito às conversas. Entenda os critérios do STF e do STJ e o que a defesa deve verificar.

Falar demais no depoimento pode prejudicar?

Por Roberto Parentoni

19 de setembro de 2026

Artigos

Falar demais não comprova culpa ou mentira. Sob pressão, até quem diz a verdade pode se alongar, confundir detalhes e criar contradições aparentes. Entenda por que a orientação antes de um depoimento pode ser decisiva.

Quando procurar orientação jurídica criminal?

Por Roberto Parentoni

17 de setembro de 2026

Artigos

Nem toda preocupação significa a existência de um problema criminal. Mas compreender o cenário antes de tomar decisões pode trazer clareza e evitar escolhas precipitadas.

Confissão na delegacia basta para condenar? Entenda

Por Roberto Parentoni

14 de setembro de 2026

Artigos

A confissão feita na delegacia não encerra automaticamente a defesa. Entenda quando ela é válida, se pode ser retratada e por que precisa ser confirmada por outras provas.

Castigo físico contra criança é crime? Entenda a lei

Por Roberto Parentoni

9 de setembro de 2026

Artigos

O castigo físico contra criança pode envolver maus-tratos, lesão corporal ou tortura. Entenda as diferenças, as provas relevantes e os cuidados diante de uma investigação.

STF restabelece absolvição por reconhecimento pessoal irregular

Por Bruno Parentoni

2 de setembro de 2026

Artigos

Ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu uma absolvição após reconhecer falhas no procedimento e a ausência de prova independente de autoria.

Como o STJ julga: provas digitais e cadeia de custódia

Como o STJ julga: fraudes em certames de interesse público

Filtro de relevância: mais habeas corpus e revisões?

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