Artigos

Castigo físico contra criança é crime? Entenda a lei

Por Roberto Parentoni

9 de setembro de 2026

O castigo físico contra criança pode envolver maus-tratos, lesão corporal ou tortura. Entenda as diferenças, as provas relevantes e os cuidados diante de uma investigação.

STF restabelece absolvição por reconhecimento pessoal irregular

Por Bruno Parentoni

2 de setembro de 2026

Artigos

Ministro Gilmar Mendes, do STF, restabeleceu uma absolvição após reconhecer falhas no procedimento e a ausência de prova independente de autoria.

Estratégia na defesa criminal: o que realmente importa

Por Roberto Parentoni

21 de agosto de 2026

Artigos

Estratégia na defesa criminal vai além da prática de atos processuais. Exige compreensão dos fatos, direção, escolhas e adaptação durante todo o caso.

Relatórios do Coaf em investigações: o que decidiu o STF?

Por Roberto Parentoni

19 de agosto de 2026

Artigos

O STF estabeleceu limites para a requisição de relatórios do Coaf. Entenda os requisitos e o que a defesa deve analisar.

Como o STJ julga: crimes em licitações e contratos

Por Bruno Parentoni

18 de agosto de 2026

Artigos

O STJ analisa abolitio criminis, tentativa e reflexos da absolvição por improbidade nos crimes envolvendo licitações e contratos administrativos.

Dívida de compreensão e os rumos da advocacia

Por Bruno Parentoni

14 de agosto de 2026

Artigos

A inteligência artificial amplia a produtividade, mas pode afastar o advogado da compreensão profunda. Bruno Parentoni analisa os riscos de terceirizar o raciocínio jurídico.

Intimação policial: o que fazer antes de ir à delegacia?

Por Roberto Parentoni

11 de agosto de 2026

Artigos

Receber uma intimação policial não significa necessariamente estar sendo investigado. Entenda os primeiros cuidados antes de prestar esclarecimentos na delegacia.

Revisão criminal: ainda é possível rever a condenação?

Por Roberto Parentoni

11 de agosto de 2026

Artigos

A condenação transitou em julgado, mas ainda existe algo a fazer? Entenda quando a revisão criminal pode ser juridicamente cabível.

Crime tributário: quando uma questão fiscal se torna penal?

Por Roberto Parentoni

11 de agosto de 2026

Artigos

Nem toda questão tributária possui repercussão criminal. Entenda quando uma autuação fiscal pode alcançar a esfera penal e por que o contexto importa.

Lavagem de dinheiro: movimentação suspeita significa crime?

Por Roberto Parentoni

11 de agosto de 2026

Artigos

Uma operação considerada suspeita não significa automaticamente lavagem de dinheiro. Entenda o papel do Coaf e quando a situação pode ganhar repercussão criminal.

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