Artigos

Como diz o popular ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, mas, sendo os protagonistas do imbróglio duas pessoas públicas, venho tecer alguns comentários de teor jurídico sobre a notícia. Segundo o G1, o promotor do caso confirmou que a Justiça de São Paulo aceitou […]

A operação Lava-Jato dispensa apresentações. A maioria dos brasileiros sabe o que representa e quem está no seu comando. Logicamente que uma operação policial e judicial desta envergadura, envolvendo nomes de expressão da política e do empresariado, não poderia deixar de atrair para o seu âmbito gravitacional os grandes causídicos […]

Crimes de Corrupção: A Defesa de Seus Direitos em Processos Complexos Entendendo os Crimes de Corrupção Os crimes de corrupção estão entre os mais graves e complexos dentro do direito penal. Envolvem não apenas questões legais profundas, mas também um impacto direto sobre a confiança pública nas instituições governamentais e […]

Advocacia Raiz: A Defesa Baseada em Princípios e Compromisso com a Justiça O Que é a Advocacia Raiz? A advocacia raiz é um conceito que resgata a essência do exercício da advocacia, focando no compromisso com a justiça, a ética e a defesa dos direitos humanos. Ela vai além da […]

Revisão Criminal: Uma Segunda Chance para a Justiça O Que É Revisão Criminal? A revisão criminal é um recurso extraordinário previsto no ordenamento jurídico brasileiro que oferece aos condenados uma oportunidade de questionar decisões judiciais definitivas. Trata-se de um importante instrumento para corrigir erros judiciais, proteger direitos e garantir que […]

Com atuação desde 1991 na advocacia criminal, no Tribunal do Júri e mais de 250 júris concluídos, nunca encontrei uma literatura aprofundada sobre as particularidades do Conselho de Sentença. Vamos falar aqui um pouco sobre o assunto. A atual redação do artigo 447 do Código de Processo Penal (CPP) descreve […]

A teoria do doutrinador alemão Gunter Jakobs, denominada Direito Penal do Inimigo vem, há mais de 20 anos, tomando forma e sendo disseminada pelo mundo, conseguindo fazer adeptos e chamando a atenção de muitos. Resumidamente, pretende o alemão a prática de um Direito Penal que separaria os delinquentes e criminosos […]

O homem é um animal, como outro qualquer, sujeito às mesmas leis que regem todos os seres vivos no destino da sobrevivência e a perpetuação da espécie. Leis biológicas, referente à vida; leis mesológicas, referente ao meio ambiente; leis sociológicas e convivência social. O homem está em permanente luta com […]

Advogados são presença quase frequente nos filmes de Hollywood. E não é de se estranhar, pois estes profissionais têm papel importante na sociedade norte-americana. Sei que a parte mais apreciada de muitos destes filmes é aquela do advogado em ação no Plenário do Júri. De fato, impressiona o gestual dramático […]

Para que o Conselho Nacional de Justiça possa receber as reclamações e representações relacionadas à sua competência institucional, é importante que as petições atendam aos requisitos previstos no Regimento Interno do CNJ. A formalização de manifestação dirigida ao CNJ deve ser feita por meio de petição escrita, devidamente fundamentada e […]