Artigos

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista – Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que “Não há causa em absoluto indigna de defesa”. O livro, que considero essencial não apenas para os estudantes, mas também para os […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado criminalista – O Ministério Público, na esmagadora maioria dos casos, é o dono da ação penal. Nesses casos surge a figura do Assistente de Acusação que possui o caráter de parte acessória, ou seja, o processo independe do assistente para existir e se desenvolver. Mas, ainda […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Em minhas palestras ministradas pelo Brasil tenho a grata satisfação de tecer algumas reflexões quanto à importância da prática da advocacia criminal nos cursos jurídicos. Pois bem. Assim como lá disse, e aqui reitero, todos os estudantes de Direito, advogados e advogadas, inclusive a sociedade, […]

1) É inadmissível a responsabilidade objetiva na aplicação da Lei 8.429/1992, exigindo-se a presença de dolo nos casos dos artigos 9º e 11 (que coíbem o enriquecimento ilícito e o atentado aos princípios administrativos, respectivamente) e ao menos de culpa nos termos do artigo 10, que censura os atos de […]

Advocacia Criminal: A Arte de Defender (1ª edição) Advocacia Criminal: A Arte de Defender (2ª edição) São os advogados e advogadas tão importantes para a materialização da Justiça, ordem social, cidadania e democracia quanto os juízes e os promotores de acusação, não havendo qualquer hierarquia entre eles, ou melhor, entre […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações cíveis e trabalhistas tinham larga chance de desembocar na área penal, especialmente se não fossem […]

Crimes Econômicos e a Lei de Lavagem de Dinheiro: Desafios e Estratégias de Defesa no Brasil A Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) é um dos principais instrumentos legais para combater a prática de ocultação de recursos obtidos de forma ilícita. Sua aplicação tem sido cada vez mais frequente […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações cíveis e trabalhistas tinham larga chance de desembocar na área penal, especialmente se não fossem […]

No último dia 10/10 a Comissão Nacional de Ensino Jurídico da ABRACRIM realizou sua primeira reunião em São Paulo, na qual foi discutido o plano de metas para esse final de 2017 e primeiro semestre de 2018. Participaram os estimados: Renne Moitas; José Silvestre; Eduardo Barros; Danilo Augusto; Márcio Santos […]

Primeiro passo: identifique o problema Antes de tomar qualquer medida, você deve saber com exatidão qual é o seu problema. As dores de cabeça mais comuns para os que navegam no Facebook, Instagram, Twitter entre outros,  são: Perfil Falso: Se criaram um perfil falso (fake) para você, usando fotos suas, simulando recados, […]