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A Verdade nos Tribunais: Como a Defesa Penal Protege Seus Direitos A verdade no Direito Penal: conceito absoluto ou jurídico? A verdade é um conceito poderoso.Todos dizem buscá-la, mas poucos estão realmente preparados para enfrentá-la. Nos tribunais, então, a verdade se transforma em um verdadeiro campo de batalha. E quando […]

Interceptação Telefônica: Quando é Legal e Como a Defesa Pode Atuar? A interceptação telefônica é um instrumento poderoso de investigação criminal, mas seu uso é cercado por regras rígidas para evitar abusos e violações de direitos fundamentais. Quando realizada ilegalmente, pode levar à anulação de provas e à responsabilização dos […]

O Que Acontece em um Julgamento no Tribunal do Júri? O Tribunal do Júri é um dos momentos mais decisivos para um acusado em um processo criminal. Composto por sete jurados, ele tem a responsabilidade de decidir se o réu é culpado ou inocente em crimes dolosos contra a vida, […]

Extradição: Quando um Cidadão Pode Ser Entregue a Outro País? A extradição é um procedimento legal em que um país entrega uma pessoa acusada ou condenada por um crime a outro país que solicita sua custódia. Esse processo segue normas rigorosas e pode envolver diversos fatores jurídicos e políticos. O […]

Medidas Cautelares no Processo Penal: Alternativas à Prisão No processo penal, a prisão preventiva nem sempre é a única solução. Existem medidas cautelares que podem ser aplicadas pelo juiz para garantir o andamento do processo sem a necessidade de manter o acusado preso. Mas quais são essas medidas e quando […]

Prisão em Flagrante: Direitos do Acusado e Atuação da Defesa A prisão em flagrante é uma das formas mais comuns de detenção no Brasil e ocorre quando alguém é surpreendido cometendo um crime ou logo após praticá-lo. Apesar de ser uma medida legal, ela não é definitiva e pode ser […]

Delação Premiada: Como Funciona e Quais São os Riscos? A delação premiada tem sido amplamente utilizada no Brasil em investigações criminais de grande repercussão. Trata-se de um acordo firmado entre o investigado e as autoridades, no qual ele fornece informações relevantes sobre crimes em troca de benefícios legais. Mas como […]

Revisão Criminal: Quando É Possível Anular uma Condenação? No sistema jurídico brasileiro, uma condenação penal não é necessariamente definitiva. Quando há erros, novas provas ou injustiças evidentes, a revisão criminal pode ser o caminho para corrigir uma decisão equivocada. Mas quando esse recurso pode ser utilizado? E como funciona esse […]

Medidas Cautelares no Processo Penal: Alternativas à Prisão No processo penal, a prisão preventiva nem sempre é a única solução. Existem medidas cautelares que podem ser aplicadas pelo juiz para garantir o andamento do processo sem a necessidade de manter o acusado preso. Mas quais são essas medidas e quando […]

Prisão em Flagrante: O Que Fazer e Quais São os Direitos do Acusado A prisão em flagrante é uma das situações mais delicadas no Direito Penal. Saber como agir e quais são os direitos do acusado pode fazer toda a diferença para garantir uma defesa eficaz e evitar prejuízos irreversíveis. […]