Saúde

Cuidar de pessoas também significa assumir responsabilidades.

Médicos, profissionais da saúde, administradores hospitalares, diretores e gestores convivem diariamente com decisões que exigem conhecimento técnico, responsabilidade e equilíbrio.

Hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras e demais organizações do setor atuam em um ambiente no qual cada decisão pode produzir impactos relevantes para pacientes, equipes e instituições.

Quando uma investigação criminal alcança esse contexto, seus efeitos podem atingir a reputação profissional, a credibilidade da instituição e a confiança construída junto aos pacientes.

Por isso, compreender as circunstâncias em que cada decisão foi tomada representa o primeiro passo para uma estratégia de defesa responsável.

Decisões clínicas e administrativas possuem contexto.

Atendimentos de urgência, protocolos assistenciais, equipes multidisciplinares, estruturas hospitalares e responsabilidades compartilhadas fazem parte da realidade da saúde.

Cada instituição possui características próprias. Cada atendimento apresenta circunstâncias específicas. Cada decisão é tomada a partir das informações e dos recursos disponíveis naquele momento.

Na advocacia criminal, compreender essa realidade é essencial para analisar a conduta atribuída a cada profissional, os protocolos existentes e a efetiva participação das pessoas envolvidas nos fatos investigados.

Mais do que examinar documentos isolados, é necessário compreender a dinâmica do atendimento e o ambiente em que ele ocorreu.

Resultado adverso e responsabilidade criminal.

Um resultado adverso, uma complicação ou a insatisfação com o atendimento não significam necessariamente a existência de erro profissional ou de crime.

A responsabilização criminal exige análise cuidadosa da conduta, do dever de cuidado, do nexo entre o comportamento atribuído ao profissional e o resultado ocorrido, além da eventual presença de dolo ou culpa.

Da mesma forma, irregularidades administrativas, documentais ou sanitárias precisam ser examinadas dentro de seu contexto antes que possam ser tratadas como questões criminais.

Essa distinção é essencial para evitar conclusões precipitadas sobre decisões clínicas ou administrativas tomadas em ambientes de elevada complexidade.

Situações que podem exigir atuação criminal.

A atuação da Parentoni Advogados nesse setor abrange, entre outras, situações relacionadas a:

• investigações envolvendo médicos, profissionais da saúde, diretores, administradores e gestores;

• apurações relacionadas a hospitais, clínicas, laboratórios, operadoras e demais organizações de saúde;

• acusações de erro médico com possível repercussão criminal, inclusive lesão corporal ou homicídio culposo;

• investigações envolvendo atendimentos de urgência, protocolos assistenciais, dever de cuidado e segurança do paciente;

• apurações relacionadas a prontuários, laudos, atestados, prescrições e outros documentos médicos;

• questões envolvendo medicamentos, produtos controlados, equipamentos, importação e fiscalização sanitária;

• investigações relacionadas a faturamento, convênios, operadoras, recursos públicos ou privados e gestão institucional;

• licitações, contratos administrativos e relações de organizações de saúde com o Poder Público;

• pareceres, análises de risco e consultoria preventiva em matéria criminal.

Cada situação é analisada individualmente, considerando a realidade da instituição, a atividade desenvolvida, as atribuições dos envolvidos e as circunstâncias em que os fatos ocorreram.

Compreender antes de construir a estratégia.

Na Parentoni Advogados, nenhuma atuação começa por conclusões precipitadas.

Antes da definição de qualquer medida jurídica, buscamos compreender a dinâmica do atendimento ou da organização, os protocolos existentes, as responsabilidades atribuídas e os fatores que influenciaram cada decisão.

Essa análise orienta a construção da estratégia, seja em uma atuação preventiva, durante uma investigação ou no curso de um processo criminal.

A orientação jurídica desde os primeiros sinais de uma apuração também permite avaliar os próximos passos, organizar informações e preservar prontuários, documentos e outros elementos relevantes.

Serviços relacionados

• Inquérito Policial

• Defesa Penal Preventiva

• Direito Penal Econômico

• Consultoria Estratégica Criminal

• Pareceres e Análise de Risco

• Processo Criminal

• Tribunais Superiores

Responsabilidade exige compreensão.

A Parentoni Advogados atua exclusivamente em Direito Penal, representando pessoas físicas e jurídicas em São Paulo, Brasília e em todo o Brasil.

Desde 1991, nossa atuação é conduzida com escuta, sigilo, rigor técnico e atenção individual.

Na área da saúde, compreender o atendimento, os protocolos e as circunstâncias de cada decisão é parte essencial da construção de uma estratégia compatível com a realidade do caso.