Processo Criminal em SP: Etapas e Sua Melhor Defesa

Entendendo o Processo Criminal: Do Inquérito à Sentença em São Paulo

 

Quando alguém próximo ou você mesmo se vê diante de uma acusação criminal, é natural sentir-se perdido. O sistema legal pode parecer um labirinto, mas compreender as fases do processo criminal é o primeiro passo para enfrentar a situação com mais segurança. Em São Paulo, assim como em todo o Brasil, cada etapa exige atenção e a presença de um advogado criminalista experiente é fundamental.

Neste guia, com a expertise de Roberto Parentoni e uma equipe dos melhores criminalistas com mais de três décadas de experiência, incluindo os sócios Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, vamos desmistificar o caminho do processo criminal, desde as primeiras investigações até o desfecho, e mostrar por que a atuação de um especialista é indispensável em cada fase.

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1. O Inquérito Policial: O Início da Investigação

 

Tudo começa, na maioria das vezes, com o inquérito policial. Esta é a fase de investigação criminal, onde a polícia coleta provas, ouve testemunhas e a pessoa investigada (que ainda não é formalmente acusada). Mesmo neste estágio inicial, a presença de um advogado criminalista é crucial.

Por que a atuação do advogado é vital aqui?

• Direito ao Silêncio: O advogado garante que seus direitos sejam respeitados, incluindo o direito constitucional de permanecer em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.
• Acompanhamento de Depoimentos: O profissional acompanha todos os depoimentos para assegurar que não haja coerção ou irregularidades.
• Análise de Provas: Ajuda a identificar a validade das provas coletadas e a defender os interesses do investigado.

É nesse momento que se evita que erros ou falhas na investigação inicial comprometam toda a defesa futura.

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2. A Fase Processual: Da Denúncia à Sentença

 

Se o inquérito policial reunir indícios suficientes, o Ministério Público pode apresentar a denúncia, transformando o investigado em réu e dando início, de fato, ao processo criminal.

• Recebimento da Denúncia: O juiz analisa a denúncia. Se ela for aceita, o réu é formalmente citado para se defender.
• Instrução Criminal: Esta é a fase de produção de provas no tribunal. O juiz ouve testemunhas de acusação e defesa, peritos e interroga o réu. Seu advogado criminalista atua ativamente, apresentando provas, questionando testemunhas e buscando elementos que favoreçam a defesa.
• Alegações Finais: Após a coleta de provas, acusação e defesa apresentam suas últimas argumentações ao juiz, resumindo o caso e defendendo suas posições.
• Sentença: Com base em todas as provas e argumentos, o juiz profere a sentença, que pode ser de condenação ou absolvição.

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3. Tipos de Prisão e Seus Impactos

 

Durante o processo criminal, o acusado pode ser submetido a diferentes tipos de prisão, e entender cada uma é fundamental:

• Prisão Temporária: Decretada durante a fase de investigação criminal para auxiliar a polícia na coleta de provas. Tem um prazo definido e é usada em crimes mais graves.
• Prisão Preventiva: Pode ser decretada a qualquer momento do processo criminal (tanto no inquérito quanto na fase judicial) se houver risco de fuga, de o réu atrapalhar a investigação ou de reincidência, ou para garantir a ordem pública. Não tem prazo definido.
• Prisão em Flagrante: Ocorre quando a pessoa é pega no ato de cometer um crime ou logo após. Um advogado criminalista deve ser acionado imediatamente para a audiência de custódia, onde a legalidade da prisão é avaliada.

Seu advogado atua incansavelmente para solicitar o Habeas Corpus quando houver ilegalidade na prisão ou para buscar medidas alternativas à detenção.

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4. Recursos e a Busca pela Justiça em Instâncias Superiores

 

Uma sentença desfavorável não significa o fim da linha. O processo criminal prevê a possibilidade de recursos para instâncias superiores, como o Tribunal de Justiça em São Paulo, e até mesmo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu advogado criminalista é o responsável por analisar a sentença, identificar possíveis erros processuais ou de aplicação da lei e elaborar os recursos cabíveis, buscando reverter a decisão ou atenuar a pena.

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A Importância de Contratar um Advogado Criminalista Especializado

 

Em cada uma dessas fases, a atuação de um advogado criminalista experiente é a sua principal garantia de que seus direitos serão respeitados e que você terá a melhor defesa possível. Desde as primeiras buscas por “advogado criminalista São Paulo” ou “escritório de advocacia criminal São Paulo“, até a escolha de um profissional que entenda as complexidades de honorários advocatícios criminalista e garanta um contrato de honorários advocatícios transparente, a decisão é crucial.

Na Parentoni Advogados, sob a liderança de Roberto Parentoni e com a dedicação dos sócios Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, contamos com mais de três décadas de experiência em Direito Penal e Direito Penal Econômico. Estamos prontos para oferecer a defesa técnica e a abordagem estratégica que seu caso exige, com a seriedade e o sigilo que você precisa.