A obra examina, com a profundidade necessária, o desenvolvimento da teoria das nulidades, como ela aporta no Brasil, que características possui, quais são seus princípios reitores.

Além disso, o estudo trata de analisar como o STF vem enfrentando a matéria, por meio do exame pormenorizado de vários julgados.

O objetivo principal do livro não se reduz a um diagnóstico do estado da teoria das nulidades no Brasil. A pretensão é apresentar uma verdadeira alternativa, através da construção de um novo sistema para substituir o atual modelo.

A justificativa que torna necessária a mudança vem ditada pela Constituição, a demonstrar a incompatibilidade entre os preceitos que tutelam os direitos fundamentais e o sistema autoritário existente no Código de Processo Penal, datado de 1941, o qual jamais sofreu, ao longo destes mais de setenta anos de vida, qualquer modificação na temática das nulidades. Daí a urgência em se desenvolver um sistema em consonância com nossa jovem democracia.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni é Advogado criminalista desde 1991, fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Presidente por duas gestões do IBRADD - Instituto Brasileiro do Direito de Defesa. É professor, autor de livros jurídicos e profere palestras pelo país.

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