Mercado Financeiro e Mercado de Capitais

Grandes decisões carregam grandes responsabilidades.

Administradores, conselheiros, diretores, gestores, empreendedores e profissionais do mercado financeiro convivem diariamente com operações complexas, estruturas de governança, controles internos e exigências regulatórias.

Bancos, instituições financeiras, fintechs, gestoras, corretoras, fundos e demais participantes do mercado desenvolvem suas atividades em um ambiente no qual confiança, integridade e credibilidade são construídas ao longo do tempo.

Quando uma investigação criminal alcança esse contexto, seus efeitos podem atingir a reputação de pessoas, a credibilidade das organizações e a responsabilidade daqueles que participaram das decisões.

Por isso, compreender como cada operação foi estruturada representa o primeiro passo para uma estratégia de defesa responsável.

Nenhuma operação deve ser analisada isoladamente.

Decisões no mercado financeiro e no mercado de capitais costumam resultar de análises técnicas, políticas internas, mecanismos de governança e responsabilidades distribuídas entre diferentes áreas e profissionais.

Cada instituição possui sua estrutura. Cada operação apresenta particularidades. Cada decisão é tomada a partir das informações disponíveis naquele momento.

Na advocacia criminal, compreender essa realidade é essencial para analisar os procedimentos adotados, os controles existentes e a efetiva participação de cada pessoa nos fatos investigados.

Mais do que examinar uma transação isolada, é necessário compreender sua origem, finalidade, fluxo financeiro e contexto.

Regulação, controles e responsabilidade criminal.

Instituições e participantes do mercado convivem com deveres relacionados a controles internos, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, monitoramento de operações e comunicações aos órgãos competentes.

Operações atípicas, alertas internos, comunicações regulatórias ou Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) podem integrar investigações criminais e exigir uma análise cuidadosa de sua origem e de seu contexto.

Uma operação considerada atípica ou uma irregularidade regulatória não significa, por si só, a existência de um crime.

A análise criminal exige a compreensão das condutas atribuídas a cada pessoa, dos controles existentes, da origem e destinação dos recursos e das circunstâncias em que as operações foram realizadas.

Situações que podem exigir atuação criminal.

A atuação da Parentoni Advogados nesse setor abrange, entre outras, situações relacionadas a:

• investigações envolvendo instituições financeiras, fintechs, gestoras, corretoras, fundos e participantes do mercado de capitais;

• apurações relacionadas a administradores, conselheiros, diretores, gestores e profissionais do setor;

• acusações relacionadas a crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, incluindo gestão fraudulenta ou temerária e operações financeiras irregulares;

• investigações envolvendo lavagem de dinheiro, movimentações financeiras e origem ou destinação de recursos;

• questões relacionadas a PLD/FT, comunicações de operações suspeitas e RIFs;

• apurações envolvendo operações no mercado de capitais, manipulação de mercado ou uso indevido de informação relevante;

• fraudes internas ou externas e investigações corporativas com possível repercussão criminal;

• crimes tributários e outras questões penais relacionadas às atividades financeiras e empresariais;

• pareceres, análises de risco e consultoria preventiva em matéria criminal.

Cada situação é analisada individualmente, considerando a operação, a estrutura da organização, as atribuições dos envolvidos e as circunstâncias em que os fatos ocorreram.

Compreender antes de construir a estratégia.

Na Parentoni Advogados, nenhuma atuação começa por conclusões precipitadas.

Antes da definição de qualquer medida jurídica, buscamos compreender a operação, os fluxos financeiros, os controles internos, as responsabilidades atribuídas e os fatores que influenciaram cada decisão.

Essa análise orienta a construção da estratégia, seja em uma atuação preventiva, durante uma investigação ou no curso de um processo criminal.

A orientação jurídica desde os primeiros sinais de uma apuração também permite avaliar os próximos passos, organizar informações e preservar documentos e registros relevantes.

Serviços relacionados

• Inquérito Policial

• Defesa Penal Preventiva

• Direito Penal Econômico

• Consultoria Estratégica Criminal

• Pareceres e Análise de Risco

• Processo Criminal

• Tribunais Superiores

Antes da estratégia, existe o contexto.

A Parentoni Advogados atua exclusivamente em Direito Penal, representando pessoas físicas e jurídicas em São Paulo, Brasília e em todo o Brasil.

Desde 1991, nossa atuação é conduzida com escuta, sigilo, rigor técnico e atenção individual.

Compreender as operações, os controles e as responsabilidades envolvidas é parte essencial da construção de uma estratégia compatível com a realidade de cada caso.