Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni no escritório Parentoni Advogados, boutique jurídica especializada em Direito Criminal e Direito Penal Econômico desde 1991. Ao fundo, a biblioteca jurídica do escritório, destacando a tradição e excelência em defesa penal. Escritório localizado no Edifício Itália, São Paulo, e no Complexo Brasil 21, Brasília.

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O habeas corpus é, talvez, o instrumento mais conhecido do Direito Penal. Justamente por isso, é também um dos mais mal compreendidos.

Não se trata de um recurso genérico para qualquer inconformismo. O habeas corpus tem função específica: proteger a liberdade diante de ilegalidades ou abusos claros.

Quando utilizado sem critério, tende a ser rejeitado rapidamente.
Quando bem empregado, pode interromper constrangimentos graves e produzir efeitos imediatos.

Saber quando o habeas corpus é cabível exige leitura técnica do processo, compreensão do estágio em que o caso se encontra e domínio da jurisprudência aplicada ao tema.

Não é a urgência emocional que define o cabimento.
É a existência de ilegalidade concreta.

Por isso, o habeas corpus não é um atalho.
É um instrumento sério, que exige precisão, sobriedade e responsabilidade.

Quando utilizado no momento certo, ele cumpre exatamente o papel para o qual foi criado: proteger a liberdade contra excessos.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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