Parentoni Advogados é novo associado do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA

PARENTONI ADVOGADOS

Nossa banca de Advocacia tem a felicidade de anunciar o ingresso como associado no respeitoso Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.

O escritório de Advocacia Parentoni Advogados, com 32 anos de atuação, é especializada em Direito Criminal e Penal Econômico, foi fundada pelo Advogado Criminalista Dr. Roberto Parentoni em 1991 e tem também como sócios o Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni.

É um dos mais tradicionais e renomados escritórios de Advocacia Criminal do Brasil, conta com advogados especialistas que atuam estrategicamente, de maneira consultiva, preventiva e contenciosa, em defesa do acusado ou a favor da vítima, da pessoa física ou jurídica, em todas as esferas, instâncias e tribunais do país.

Está sediado no icônico Edifício Itália, na região central da cidade de São Paulo e patrocina também causas em outras cidades, Estados e no Distrito Federal.

O escritório tem como missão defender com excelência e estratégia os direitos e as garantias legais de seus clientes, oferecendo atendimento personalizado, com qualidade, respeito e atenção às suas necessidades individuais.

A Banca de Advocacia Parentoni Advogados foi fundada pelo Dr. Roberto Parentoni em 1991 e, atualmente, tem como sócios o Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni.

Especializada na área Criminal e Penal Econômico, é uma Boutique Jurídica com profissionais altamente qualificados e atuantes que promovem diligentemente a defesa de seus clientes, de forma artesanal e estratégica, pugnando pela garantia de seus direitos individuais, processuais e constitucionais.

Um dos mais tradicionais e renomados escritórios de Advocacia Criminal do Brasil, com mais de 32 anos de atuação, conta com profissionais especialistas e está estruturado para atuar em todo o território brasileiro, atende pessoa física, empresas e seus departamentos jurídicos, órgãos governamentais e colegas Advogados, atua em todas as esferas, instâncias e Tribunais Superiores, em defesa do acusado ou a favor da vítima, de maneira Consultiva, Preventiva e Contenciosa. Atua também na fase de investigação, seja Administrativa, de Inquérito Policial ou de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Está situado no Edifício Itália, um dos edifícios icônicos da capital paulista, onde os clientes, colegas e amigos são recebidos em ambiente clássico e aconchegante. Trata-se de um escritório necessariamente compacto, dada à essência da Advocacia Criminal, que é artesanal e personalíssima.

O escritório Parentoni Advogados tem como missão defender com excelência e estratégia os direitos e garantias legais de seus clientes, oferecendo atendimento personalizado, com qualidade, respeito e atenção as suas necessidades individuais.

Parentoni Advogados é referência na advocacia criminal e penal econômico, sendo um dos escritórios mais conceituados e admirados na sua área de atuação. Honrosamente, integra o quadro de associados da Câmara de Comércio Italiana de São Paulo – ITALCAM e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA.

   

 

CRIMINALISTA – Aquele que escolhe esta área para atuar, deverá sempre ter em mente que estará defendendo a pessoa e seus direitos e não o crime do qual o cliente é acusado.
 
O Advogado Criminalista é a voz, cabeça e mãos dos direitos que cabem a qualquer pessoa. O processo criminal sempre trará em seu seio histórias trágicas, da vítima e do acusado, pois que não é menos trágico o cometimento de um crime, apesar de parecer, num primeiro plano, que a vítima é a que mais “perde”. Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

Advogar é defender, utilizando a legislação, razões e argumentos, todo cidadão chamado a responder em Juízo por acusação que lhe é feita, devendo este, por poder da nossa Constituição Federal, lei maior, ser considerado inocente até sentença transitada em julgado.

São os Advogados e Advogadas tão importantes para a materialização da Justiça, ordem social, cidadania e democracia quanto os Juízes e os Promotores de Acusação, não havendo qualquer hierarquia entre eles, ou melhor, entre nós.

A ignorância graça entre muitos, mas cabe aos representantes do povo, e assim esperamos (muitas vezes em vão), o conhecimento, a sensatez e a sabedoria para fazer com que a Justiça, a ordem social, a cidadania e a democracia sejam efetivadas num País que se diz democrático e republicano.

Assim repetimos, os Advogados e Advogadas são insubstituíveis e absolutamente necessários para a efetivação da Justiça, a ordem social, a cidadania e a democracia.Venho falar dos advogados e advogadas que advogam (advogar é…) dizer que é inadmissível nossa classe ter que estar sempre sendo acusada de soltar bandidos que a polícia prende, de estar ao lado do crime, de servir de mensageiro de traficantes.

Bandidos há de todos os lados. Temos a certeza de que qualquer um pode servir de mensageiro de presos: advogados, advogadas, funcionários do presídio, governadores, prefeitos, juízes, promotores da acusação, policiais, repórteres, familiares, amigos, etc. Todos que tenham a menor possibilidade de estar em contato com eles.

É segredo para alguém que pessoas honestas, corretas, sensatas existem em qualquer lugar, sendo o contrário também uma verdade? Por que a pecha de bandidos sempre voltada aos advogados e advogadas? Por que sempre a irresponsabilidade dessas pessoas que vão para a televisão colocar toda uma classe – imprescindível á manutenção da Justiça, da ordem social, da cidadania e da democracia – como cúmplice de meliantes?

Nós, assim como tantos outros colegas, somos profissionais do Direito, defendemos os direitos que pertencem aos nossos clientes. Seguimos as leis, trabalhamos com os recursos que nelas encontramos, lutamos pela manutenção e cumprimento dessas leis. Poucos dos que vão para a televisão sabem a dificuldade que encontramos para fazer isso, porque os direitos dos cidadãos são constantemente desrespeitados, inclusive dos nossos clientes execrados pela sociedade.

Eles, por acaso, deveriam ser excluídos dos benefícios da legislação que é para todos? Não deveríamos lutar para defender os seus direitos (e não os seus crimes, como pensam muitos)?

Mobilizem-se para que se mudem as leis e os princípios democráticos, todos esses. Vão para a televisão, com argumentos e razões, cientes de conhecimento filosófico, social, humanístico, político, econômico, e tracem seus argumentos. Parem de mal falar da classe dos advogados e advogadas, ao menos em prol dos que advogam, e tenham a paciência para ver julgados os que forem acusados.

Temos instrumentos de luta numa democracia, e dois deles não são a língua e a ignorância, capaz de desestabilizar um povo, uma sociedade, fazendo com que uma parte dela pense – porque não sabe pensar por si mesma – que os advogados e advogadas são cúmplices de criminosos.

Eu sou advogado criminalista, militante desde 1991 e nunca fui parceiro de meus clientes, mas sempre fui defensor de seus direitos especificados em lei, sem constrangimentos, já que vivemos num Estado democrático de direito.

“Tratando-se de um acusado em matéria criminal, não há causa em absoluto indigna de defesa. Ainda quando o crime seja de todos o mais nefando, resta verificar a prova: e ainda quando a prova inicial seja decisiva, falta, não só apurá-la no cadinho dos debates judiciais, senão também vigiar pela regularidade estrita do processo nas mínimas formas. Cada uma delas constitui uma garantia, maior ou menor, da liquidação da verdade, cujo interesse em todas se deve acatar rigorosamente.” (RUI BARBOSA, ‘O Dever do Advogado’)

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista

A Advocacia Criminal, a qual muitos se referem como “o ramo mais apaixonante do direito”, é uma área tão importante que exige de seus profissionais algumas habilidades diferentes daquelas exigidas dos profissionais de outras áreas, como a cível e a trabalhista, por exemplo. Algumas das habilidades que os Criminalistas devem possuir, além da vocação, é claro, dizem respeito aos conhecimentos científicos sobre criminologia e medicina legal, além de oratória, caso desejem atuar no Tribunal do Júri. Não podemos esquecer, ainda, que as habilidades de psicologia também são bem vindas, uma vez que tratará sempre com pessoas e os problemas que as afligem, geralmente graves.

Algumas qualidades são essenciais e, segundo Manoel Pedro Pimentel, ao Advogado Criminalista cabe: “coragem de leão e brandura do cordeiro; altivez de um príncipe e humildade de um escravo; fugacidade do relâmpago e persistência do pingo d’água; rigidez do carvalho e a flexibilidade do bambu”.

O estudo, conhecimento da alma humana, leitura de bons livros fora de temas jurídicos – que agreguem valores e ajudem no aumento do vocabulário -, conhecimento das leis, jurisprudências e arestos dos Tribunais, perspicácia na análise das provas, exercício da oratória, atenção a tudo e a todos, boa impressão pessoal, tato, diplomacia, capacidade de convencimento – de forma agradável e precisa, são ações indispensáveis ao Advogado Criminalista.

O próprio Curso de Bacharel em Direito está incurso na área de Ciências Humanas. É impossível, pois que uma pessoa que nada compreenda da natureza humana, tampouco tenha um espírito capaz de se sensibilizar com a tragédia humana, possa servir nos balcões da Advocacia, especialmente a Criminal.

Aquele que escolhe esta área para atuar, deverá sempre ter em mente que estará defendendo a pessoa e seus direitos e não o crime do qual o cliente é acusado. O Advogado Criminalista é a voz, cabeça e mãos dos direitos que cabem a qualquer pessoa. O processo criminal sempre trará em seu seio histórias trágicas, da vítima e do acusado, pois que não é menos trágico o cometimento de um crime, apesar de parecer, num primeiro plano, que a vítima é a que mais “perde”.

O Advogado Criminalista tem a função e a obrigação de analisar as provas diligentemente, além de verificar se o processo prima pela regularidade perfeita, pois disso depende que seja feita a justiça e é a garantia de que defesa de seu cliente foi realizada de forma primorosa e eficaz.

Os Advogados Criminalistas precisam “ter estômago”, como dizem, serem combativos, guerreiros e corajosos, trazerem consigo um espírito de luta, não só para lutar, dentro do processo criminal a favor de seu cliente, contra as cotas da acusação ou eventuais injustiças das sentenças, mas também para enfrentar a oposição ainda maior da sociedade que muitas vezes não compreende suas ações. Os desavisados e ignorantes têm em mente que o Advogado Criminalista “defende bandidos”, solta os criminosos que a polícia se esforça para prender, o que não é verdade.

O Advogado Criminalista defende os direitos de toda pessoa humana, garantidos pela Constituição Federal, em seu artigo 5º, assim como pugna, como um bom e combativo advogado, para que todos os procedimentos e leis sejam cumpridos quando uma pessoa sofre uma acusação ou é recolhida à prisão.

Não cogitam os mesmos desavisados que muitos inocentes sofrem a prepotência da ação policial, que às vezes agem fora das normas e preceitos legais, consciente ou inconscientemente, não importa. Importa que o Advogado esteja ali para lutar pelos direitos da pessoa. Todos os desavisados com certeza gostariam que assim se procedesse com eles próprios, caso a “água batesse em suas costas”. O advogado criminalista lida com a liberdade das pessoas, com a repercussão das ações criminosas praticadas e as agruras da alma humana. Quão difícil e complicada a alma humana com todas suas subjetividades e relatividades!

A fama que leva o Advogado Criminalista de abrir as portas das cadeias para os clientes criminosos é absolutamente maldada, uma vez que o Advogado é uma das peças da constituição judiciária, não tendo esse poder, nem age injustamente, pois outras peças agem dentro do processo, com igual ímpeto de realizar bem as suas obrigações.

Se por muitas vezes o Advogado Criminalista sofre as agruras da profissão, muitas recompensas ele também agrega, principalmente quando consegue, agindo com integridade e esforço, evitar uma injustiça, salvar da prisão um inocente, abrandar uma pena severa demais. Aquele que escolhe a profissão de Advogado, e Criminalista, deve, pois, orgulhar-se das habilidades que possui, de ter escolhido uma profissão digna e de ajudar a manter a ordem social e jurídica do seu País, auxiliando na manutenção da ordem e da paz.

Não por menos, os nomes lembrados e laureados são nomes de Criminalistas consagrados através do tempo, que entram para a História, não ocorrendo o mesmo com grandes civilistas. Aqueles ganham o direito a esta posteridade exatamente por ousar agir em uma causa impopular, enfrentando toda uma sociedade indignada, na defesa do acusado. Coloca-se, naquele momento ao lado do mais fraco e desafortunado, não porque defende a ação da qual o cliente é acusado, mas por dever ético, profissional e humano. É preceito Constitucional que ninguém pode ser condenado sem defesa.

Ainda que o crime seja nefasto, em nenhum momento o conceito atribuído ao cliente deve se confundir com a reputação do advogado.

Ainda assim, os Advogados Criminalistas sofrerão muitas vezes com os abusos de poder e a pressão da sociedade, que têm início junto aos seus clientes e mistura-se à personalidade do defensor, o que resulta em situações em que os profissionais veem-se forçados a violar o sigilo profissional, através de buscas ilegais em seus escritórios.

Há, no entanto, a jurisprudência a garantir que os advogados têm o direito de exercer com liberdade a profissão em todo o território nacional, na defesa dos direitos ou interesses que lhe forem confiados; fazer respeitar, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade do seu domicílio, do seu escritório e dos seus arquivos, como coisas intocáveis.

O artigo 7º, II, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil garante o direito do advogado de ter respeitada, em nome da liberdade de defesa e do sigilo profissional, a inviolabilidade de seu escritório ou local de trabalho, de seus arquivos e dados de sua correspondência e de suas comunicações, inclusive telefônicas ou afins, salvo caso de busca e apreensão determinada por magistrado.

Por fim, a Advocacia Criminal é personalíssima e não se organiza em grandes escritórios ou empresas. Não há clientela, como no caso dos Civilistas, Tributaristas e Advogados Trabalhistas, por exemplo.

Os advogados Dr Luca Parentoni e Dr Igor Salmeirão, da Banca de Advocacia Parentoni Advogados, especializada em Direito Criminal e Penal Econômico, estiveram palestrando no evento promovido pelo SESCON-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo), realizado na Câmara Setorial de Contabilidade, no dia 26/10.

O tema foi “Responsabilidade criminal e tributária dos contadores”. Agradecemos o honroso convite do SESCON-SP nas pessoas de Alex Telo, diretor, e Márcio Tomazeli, coordenador da Câmara Setorial de Contabilidade.

 

Na próxima Câmara Setorial de Contabilidade, que será realizada no dia 26 de outubro, a partir das 17h, na sede do Sescon-SP, mergulharemos profundamente no tema “Responsabilidade criminal e tributária dos contadores”, juntamente com os nossos convidados: o advogado criminalista e parecerista Luca Parentoni e o advogado tributarista Igor Salmeirão, ambos do escritório Parentoni Advogados.

Não deixe de participar deste encontro, onde você terá a oportunidade de ampliar seu conhecimento, fazer networking com profissionais de destaque e fortalecer sua posição no universo contábil.

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O que os advogados criminais estão fazendo na empresa?

A integração regular e precoce de conhecimentos especializados em direito penal nos processos de tomada de decisões empresariais faz parte de uma cultura empresarial moderna. Isto não tem nada a ver com “compliance”, mas sim com proteger a empresa e os seus colaboradores das típicas fraquezas e erros humanos.

No entanto, o direito penal ainda é um tema tabu em algumas empresas. Embora o aconselhamento jurídico de advogados externos seja um dado adquirido em quase todas as áreas jurídicas (direito trabalhista, direito societário, direito de TI, direito de proteção de dados, direito contratual, direito antitruste, etc.), os membros do conselho, diretores administrativos e proprietários às vezes evitam antecipar contato com advogados de defesa criminal .

A atitude distante baseia-se muitas vezes numa imagem falsa e/ou ultrapassada dos advogados criminais como a “criança suja” entre os advogados. Os dias em que os advogados de defesa batiam ruidosamente os punhos na mesa do tribunal, com cabelos brancos ondulados e voz elevada – e ninguém realmente os leva a sério – acabaram.

A defesa criminal moderna ocorre cada vez mais fora do tribunal – no aconselhamento, prevenção e resolução de crimes. Na verdade, normalmente é demasiado tarde para procurar aconselhamento criminal depois de iniciada uma investigação criminal ou mesmo apresentada uma acusação. A “criança já caiu no poço”.

Não são apenas os criminosos que podem beneficiar da experiência específica que os advogados de defesa têm através das suas interações diárias com procuradores, tribunais e investigadores policiais. Ao envolver um perito externo em direito penal numa fase inicial, muitos desastres podem ser evitados – tanto crimes contra a empresa como investigações criminais contra os seus próprios funcionários.

Um advogado especializado em direito penal é independente. Ao contrário dos advogados empresariais, consultores fiscais e parceiros de cooperação constante, não depende da boa vontade da gestão atual nem está envolvido em processos de tomada de decisão do passado.

No passado, reis e príncipes brincavam de bobos da corte. A sua tarefa política na corte era dizer coisas que ninguém mais ousava dizer. Isto trouxe ao governante informações e opiniões que nunca teriam chegado aos seus ouvidos através do protocolo habitual. Ao contrário dos servidores da corte, da nobreza ou de outros súditos que dependiam do favor e da boa vontade do monarca, o tolo era o único autorizado a erguer um espelho diante de sua majestade. Em alguns casos, isso abriu os olhos do governante para verdades incômodas. Isto permitiu-lhe reagir cedo e tomar decisões necessárias – muitas vezes dolorosas – e, assim, evitar catástrofes.

Hoje, em retrospectiva, surge frequentemente a questão em processos judiciais que envolvem crimes de colarinho branco e crimes fiscais: “Como é que pudemos chegar a este ponto?”

A resposta é: no período que antecede os crimes de colarinho branco, o círculo interno de liderança já não consegue ver a floresta em vez das árvores – ou fecha conscientemente os olhos. Por outro lado, os colaboradores que não fazem parte da equipa de gestão mais próxima muitas vezes não se atrevem a “abrir a boca”.

Diferentemente da visão de um consultor tributário, de um advogado trabalhista ou de um advogado corporativo, a visão de um advogado criminalista – desde que possua as qualificações jurídicas e analíticas adequadas – é interdisciplinar. Por não ter participado da elaboração de contratos, da elaboração de relatórios ou da apresentação de declarações fiscais, geralmente não é incriminado. Em situações críticas, o primeiro impulso que surge em sua mente é não “salvar a própria pele”.

Ao contrário dos consultores de gestão ou das agências de detetives comerciais, um advogado de defesa criminal é particularmente obrigado a manter a confidencialidade como profissional. Especialmente se já tiver ocorrido um crime em que também possam estar envolvidos os seus próprios empregados, um advogado especializado em direito penal pode garantir confidencialidade e discrição num grau que mais ninguém consegue.

Devido à independência financeira e legalmente protegida, um advogado criminal autônomo é capaz de ficar de olho nos interesses pessoais de gestores de empresas individuais em casos individuais – dependendo da atribuição. Isso inclui a reputação dentro e fora da empresa, bem como o estresse familiar, emocional e psicológico que acompanha as buscas criminais, por exemplo.

Defesa Penal/Criminal

Se, na pior das hipóteses, for iniciada uma investigação criminal ou mesmo uma audiência principal em tribunal, são necessárias competências clássicas de defesa. É uma vantagem que o advogado de defesa já conheça a empresa e esteja familiarizado com as especificidades do setor.

Uma das características especiais dos processos penais de colarinho branco e fiscais é, por um lado, que as questões jurídicas relevantes – o ponto fulcral da acusação, por assim dizer – não residem no direito penal, mas no direito civil e comercial em geral. ou legislação tributária.

 

A defesa criminal é arte e combate. Um bom advogado de defesa geralmente é um especialista em direito penal , o que significa que ele ou ela possui conhecimentos especiais de direito penal e direito processual penal. Mas isso não é suficiente.

Defender-se com sucesso contra uma acusação criminal requer mais do que apenas um excelente conhecimento jurídico. Você precisa de uma estratégia. Ninguém conseguirá escalar o Monte Everest sem primeiro pensar nos obstáculos que surgirão no caminho até o cume. O mesmo se aplica ao caminho para a absolvição, suspensão do processo ou suspensão da pena .

Um bom advogado de defesa criminal não deixa nada ao acaso.

Desde 1991, tradição e excelência na advocacia criminal.