Biblioteca

Tratado de Direito Penal Allemão – Franz von Liszt

 Por Roberto Parentoni

 24 de agosto de 2022

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Ao trazer a lume o clássico de Franz von Liszt na coleção História do Direito Brasileiro, o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça parecem, à primeira vista, ter incorrido em curiosa extravagância. O que faz um professor alemão, catedrático da Universidade de Berlim, em companhia de ilustres autores […]

Recurso Especial e Recurso Extraordinário – Francisco Monteiro Rocha Junior

 Por Roberto Parentoni

 15 de agosto de 2022

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“E esses dois recursos são exatamente aqueles que exigem do operador do direito, nomeadamente dos Advogados e membros do Parquet de segundo grau, um cuidado todo especial não só quanto ao estudo do seu cabimento, como inclusive, e principalmente, quanto à sua interposição, em razão mesmo da especialidade desses remédios […]

O Dever do Advogado – Rui Barbosa

 Por Roberto Parentoni

 26 de julho de 2022

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Dois excertos do livro, que demarcam o verdadeiro dogma da deontologia profissional do advogado: “Ora, quando quer e como quer que se cometa um atentado, a ordem legal se manifesta necessariamente por duas exigências, a acusação e a defesa, das quais a segunda por mais execrando que seja o delito, […]

Prisão e Medidas Cautelares Diversas – Rodrigo Capez

 Por Roberto Parentoni

 18 de julho de 2022

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“Partindo de uma abordagem segura e erudita a respeito das normas fundamentais que regem a intervenção estatal no direito de liberdade, o autor sustenta, com rara acuidade, a existência de um verdadeiro direito funda- mental à individualização da medida cautelar pessoal, extraindo as diretrizes que devem orientar o juiz no […]

Lições de Liberdade – Os direitos do homem no Brasil – Sobral Pinto

 Por Roberto Parentoni

 9 de junho de 2022

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Sim. Precisamente pelo seu comportamento individual peculiar para alguns, às vezes contraditório, para outros arrogante ou atrevido, no fundo manso e ao mesmo tempo altivo sobre o belo quixotesco definido, no que este tem de sonho e idealismo, de peleja e pugnacidade – Sobral Pinto é o espadachim e o […]

Arca de Guardados – Evandro Lins e Silva

 Por Roberto Parentoni

 5 de maio de 2022

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O HOMEM E O SEU PROJETO Estabelecido o destino, escolhido o rumo, o homem se põe em marcha com o propósito de descobrir a vida. Mil e um obstáculos encontrará, acidentes de percurso ora naturais, ora humanos, embora possa às vezes contar com o auxílio de companheiros e colegas, e […]

Código de Processo Penal – Estudos comemorativos aos 80 anos de vigência

 Por Roberto Parentoni

 6 de dezembro de 2021

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No dia 03.10.2021, se celebrou os 80 anos do Código de Processo Penal. Foi ele, ao longo deste período todo, submetido a intensas críticas e a profundas reformas que alteraram os procedimentos, as medidas cautelares pessoais e o sistema probatório, entre outros. Nada mais natural que se aproveite esta data […]

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas

 Por Roberto Parentoni

 21 de setembro de 2021

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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volumes 1 e 2 – 14ª Edição – autor: Guilherme de Souza Nucci  A obra traz Leis Penais e Processuais Penais Especiais selecionadas, com comentários minuciosos aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. A doutrina é a mais variada possível, oferecendo […]

Direito e Razão | Teoria do Garantismo Penal

 Por Roberto Parentoni

 1 de setembro de 2021

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Direito e Razão | Teoria do Garantismo Penal, obra clássica de Luigi Ferrajoli Direito e razão é a conclusão de uma vastissima e devotada exploração continuada por anos nas mais diversas disciplinas jurídicas, de modo especial no direito penal, e de uma longa e apaixonada reflexão nutrida de estudos filosóficos […]

Advocacia Criminal na Segunda Instância

 Por Roberto Parentoni

 10 de agosto de 2021

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Advocacia Criminal na Segunda Instância de Vitorino Prata Castelo Branco A agitação da vida forense, especialmente nos grandes centros, não permite que o advogado se debruce, horas se guiadas, sobre volumosos tratados, em busca de soluções para os problemas jurídicos e processuais de seu escritório, preferindo ele a obra que […]

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