Artigos

Os crimes de colarinho branco, caracterizados por fraudes, corrupção e outros delitos no âmbito empresarial, exigem uma defesa criminal especializada e atenta às nuances desse nicho jurídico. A complexa legislação, a investigação meticulosa e a necessidade de estratégias jurídicas robustas tornam a defesa nesses casos um desafio peculiar. Síntese da […]

O Direito Penal é o meio mais forte do Estado para sancionar a transgressão dos limites do certo e do errado. No Direito Penal Empresarial, as consequências podem variar desde multas ou prisão para gestores ou funcionários até multas elevadas para a própria empresa. Uma boa compreensão das regulamentações do […]

Defesa Especializada em Direito Penal Econômico: Protegendo Direitos e Empresas O Direito Penal Econômico é um ramo jurídico crucial para tutelar a ordem econômica, punir infrações contra o sistema financeiro, mercado de capitais, relações de consumo e outros setores estratégicos. Esse campo exige uma defesa especializada devido à complexidade da […]

Como advogados criminalistas, respondemos a muitas perguntas em nosso dia a dia; outras não podemos e nem devemos responder. Muitos não compreendem que só podemos avaliar um caso criminal após ouvir todos os pormenores do fato, analisar documentos, circunstâncias e ver o processo, quando há. Senão, podemos orientar erradamente por […]

Em um sistema adversarial  como o brasileiro, onde a busca pela verdade se dá através do confronto entre acusação e defesa, a sustentação oral assume um papel fundamental no processo penal, especialmente na defesa criminal. Mais do que uma mera formalidade, essa etapa representa a oportunidade crucial para que o […]

A Defesa em Fase Administrativa Fiscal como Escudo Contra Sanções Penais: Uma Abordagem Abrangente e Estratégica A fase administrativa fiscal, etapa inicial de um processo fiscal, assume um papel crucial na proteção contra sanções penais. A atuação estratégica e proativa na defesa nesta fase pode evitar a progressão para o […]

Embora ambos os tipos de delitos sejam considerados crimes contra a ordem econômica, crimes tributários e crimes empresariais possuem diferenças importantes em seus elementos, tipificação penal e consequências. Bem jurídico tutelado: Crimes Tributários: Protegem a ordem tributária e visam assegurar o correto pagamento dos tributos, preservando a arrecadação de recursos para o Estado. Crimes […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista A Advocacia Raiz é formada pela grande massa dos “pequenos” Advogados e Advogadas, independentes, que patrocinam o direito de milhões de cidadãos, seja no ramo consumerista, familiar, trabalhista, fiscal, criminal, ambiental, etc. Eles fazem a diferença na vida dos brasileiros anônimos. A Advocacia Raiz tem origem em […]

Por: Luca Parentoni, Advogado Criminalista   A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão de 12 de dezembro de 2023, por maioria, reconheceu a aplicação do princípio da insignificância a uma tentativa de furto de oito frascos de xampu, que, somados, dão um total de R$ 93,00. Gostaria, […]

Como um Parecer Jurídico Eficaz Pode Proteger Seu Negócio Contra Riscos Criminais e Penalidades Legais Introdução Um parecer jurídico bem elaborado pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso de uma empresa quando se trata de evitar riscos criminais. No contexto atual, onde as leis e regulamentações estão […]