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Por: Roberto Parentoni – Advogado CriminalistaA escolha da profissão de advogado deve ser, como qualquer outra, pautada pela análise e reflexão saudáveis e sensatas das habilidades e desejos profundos da alma, pois que nascemos com uma missão a cumprir, o que torna a escolha da profissão uma decisão árdua, mas […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista – Perdemos a garantia de que a Constituição é salvaguardada pelo STF. Isto traduz-se em insegurança jurídica, desestabilização e medo. Tem uma espinha entalada na garganta dos operadores do Direito brasileiro, desde o dia 17 de fevereiro de 2016, quando o STF – Supremo Tribunal […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Advogar é defender, utilizando a legislação, razões e argumentos, todo cidadão chamado a responder em Juízo por acusação que lhe é feita, devendo este, por poder da nossa Constituição Federal, lei maior, ser considerado inocente até sentença transitada em julgado. São os Advogados e Advogadas […]

Roberto Parentoni, Advogado Criminalista –  Se é verdade que ao juiz criminal está assegurado o livre convencimento diante da verdade processual, não menos exato é que esse livre convencimento, essa convicção objetiva, deve ser motivado na sentença, indispensável em toda decisão de caráter penal. A certeza criminal, ensinam os tratadistas, […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista – Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que “Não há causa em absoluto indigna de defesa”. O livro, que considero essencial não apenas para os estudantes, mas também para os […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado criminalista – O Ministério Público, na esmagadora maioria dos casos, é o dono da ação penal. Nesses casos surge a figura do Assistente de Acusação que possui o caráter de parte acessória, ou seja, o processo independe do assistente para existir e se desenvolver. Mas, ainda […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Em minhas palestras ministradas pelo Brasil tenho a grata satisfação de tecer algumas reflexões quanto à importância da prática da advocacia criminal nos cursos jurídicos. Pois bem. Assim como lá disse, e aqui reitero, todos os estudantes de Direito, advogados e advogadas, inclusive a sociedade, […]

1) É inadmissível a responsabilidade objetiva na aplicação da Lei 8.429/1992, exigindo-se a presença de dolo nos casos dos artigos 9º e 11 (que coíbem o enriquecimento ilícito e o atentado aos princípios administrativos, respectivamente) e ao menos de culpa nos termos do artigo 10, que censura os atos de […]

Advocacia Criminal: A Arte de Defender (1ª edição) Advocacia Criminal: A Arte de Defender (2ª edição) São os advogados e advogadas tão importantes para a materialização da Justiça, ordem social, cidadania e democracia quanto os juízes e os promotores de acusação, não havendo qualquer hierarquia entre eles, ou melhor, entre […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista Desde que comecei a advogar, em 1991, tinha a percepção da importância da área penal para as empresas, pois, além das acusações próprias dessa área que podiam sofrer, as ações cíveis e trabalhistas tinham larga chance de desembocar na área penal, especialmente se não fossem […]