Audiência de Custódia em SP: Seus Direitos e Defesa

Audiência de Custódia: O Que Fazer Após a Prisão em SP?

 

Ser preso em flagrante é uma situação de imenso choque e angústia. Em meio ao desespero, surge a pergunta: “O que acontece depois de ser preso?” A resposta imediata e crucial é: você será levado a uma Audiência de Custódia. Em São Paulo, assim como em todo o Brasil, essa audiência é um momento decisivo que pode definir os próximos passos da sua liberdade.

Neste guia, com a expertise de Roberto Parentoni e uma equipe dos melhores criminalistas com mais de três décadas de experiência, incluindo os sócios Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, vamos desmistificar o caminho da audiência de custódia, quais são seus direitos após a prisão em flagrante e por que a presença de um advogado criminalista especializado é absolutamente indispensável nesse momento.

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1. Entendendo a Audiência de Custódia: O Que É e Como Funciona?

 

A Audiência de Custódia é um encontro rápido, que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão em flagrante, entre a pessoa presa, um juiz, um promotor de justiça e, fundamentalmente, um advogado. Seu principal objetivo é avaliar a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la.

Nessa audiência, o juiz verificará se houve alguma irregularidade na prisão em flagrante, se houve maus-tratos e decidirá sobre a situação da pessoa presa. As três principais decisões possíveis são:

• Relaxamento da Prisão: Se a prisão for ilegal, o juiz determinará a soltura imediata. Isso acontece, por exemplo, se a prisão não seguiu os procedimentos legais corretos.
• Concessão de Liberdade Provisória: A pessoa é liberada para responder ao processo em liberdade, mas pode ter a imposição de medidas cautelares (como comparecimento periódico à justiça, proibição de sair da cidade, uso de tornozeleira eletrônica, etc.).
• Conversão da Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva: Se o juiz considerar que os requisitos legais para a prisão preventiva estão presentes (risco de fuga, de atrapalhar a investigação ou a instrução criminal, de reincidência, ou para garantir a ordem pública), ele poderá decretar a manutenção da prisão.

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2. Seus Direitos Essenciais Após a Prisão em Flagrante

 

Mesmo em um momento tão delicado, é vital saber que você possui direitos. Seu advogado criminalista será o guardião desses direitos, garantindo que eles sejam respeitados em todas as fases, desde a prisão em flagrante até a Audiência de Custódia:

• Direito ao Silêncio: Você não é obrigado a responder a nenhuma pergunta que possa te incriminar. Use esse direito de forma inteligente e sempre sob orientação do seu advogado na delegacia e na audiência.
• Direito de Ter um Advogado: Você tem o direito de ser assistido por um advogado desde o primeiro momento da prisão, seja na delegacia, seja na Audiência de Custódia.
• Direito de Comunicar a Família: Você pode informar sua família ou uma pessoa de confiança sobre sua prisão.
• Direito de Não Ser Submetido a Tortura ou Maus-Tratos: Qualquer relato de agressão física ou psicológica deve ser comunicado ao juiz.

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3. A Importância Vital de um Advogado na Audiência de Custódia

 

A presença de um advogado audiência custódia não é apenas um direito; é uma necessidade urgente e estratégica. O juiz tomará uma decisão fundamental sobre a sua liberdade em minutos, e você precisará de uma defesa técnica e ágil.

Como o Advogado Criminalista Atua na Audiência de Custódia?

• Verifica a Legalidade da Prisão: Seu advogado analisa todos os detalhes da prisão em flagrante para identificar possíveis irregularidades que possam levar ao relaxamento de prisão.
• Apresenta Argumentos para a Liberdade: Ele defenderá a concessão da liberdade provisória, demonstrando que você preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade e que não há necessidade de prisão.
• Evita a Conversão em Prisão Preventiva: O advogado age para impedir que a prisão em flagrante seja convertida em prisão preventiva, argumentando que você não oferece riscos à ordem pública, à investigação ou ao processo.
• Orienta o Acusado: Você será devidamente orientado sobre como se portar e o que dizer (ou não dizer) durante a audiência.

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Não Espere: Acione um Advogado Criminalista Imediatamente!

 

Se você ou alguém que você conhece foi preso em flagrante em São Paulo, o tempo é seu maior inimigo. Cada minuto conta. A decisão sobre a liberdade pode ser tomada rapidamente na Audiência de Custódia.

Buscar por um advogado criminalista São Paulo ou por um advogado plantão criminal imediatamente é a ação mais inteligente. Na Parentoni Advogados, com a liderança de Roberto Parentoni e sua equipe dos melhores criminalistas, incluindo os sócios Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, contamos com mais de três décadas de experiência em Direito Penal e Direito Penal Econômico. Estamos preparados para atuar com a agilidade, seriedade e estratégia que a Audiência de Custódia exige. Garantir seus direitos do preso em flagrante é nossa prioridade.

Estamos prontos para oferecer a defesa jurídica essencial neste momento crítico. Entre em contato conosco.