Livro Cortes Superiores e Cortes Supremas, de Daniel Mitidiero, na biblioteca do Parentoni Advogados

Cortes Superiores e Cortes Supremas, de Daniel Mitidiero, 4ª edição, Revista dos Tribunais.

Cortes Superiores e Cortes Supremas, de Daniel Mitidiero

Em Cortes Superiores e Cortes Supremas, Daniel Mitidiero examina a função que os tribunais situados no vértice da organização judiciária devem desempenhar em um sistema comprometido com a liberdade, a igualdade, a segurança jurídica e a efetiva tutela dos direitos.

A introdução apresenta dois modelos. No primeiro, as cortes atuam de forma predominantemente reativa, controlando a legalidade das decisões recorridas e utilizando a jurisprudência como instrumento de correção. No segundo, assumem função proativa na interpretação do Direito e na formação de precedentes destinados a orientar a sociedade e a comunidade jurídica.

Partindo dessa distinção, o autor analisa a transformação do STF e do STJ em cortes de interpretação e de precedentes. O Código de Processo Civil de 2015, a repercussão geral e o requisito de relevância no recurso especial são apresentados como elementos importantes desse movimento em direção à unidade do Direito.

Embora construída a partir da Justiça Civil, a reflexão oferece instrumentos relevantes para compreender a função institucional dos tribunais superiores, o sistema de precedentes e a técnica recursal brasileira. Sua leitura também interessa à advocacia criminal, em que a correta delimitação do papel do STF e do STJ influencia a formulação das teses e o percurso dos recursos.

Bruno Parentoni

Bruno Parentoni

Dr. Bruno Parentoni é advogado criminalista e sócio do Parentoni Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado pela Universidade de Coimbra (Portugal), é especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal Econômico. É membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Atua em casos de alta complexidade e em processos nos tribunais superiores, além de participar como palestrante em eventos jurídicos nacionais.

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