Agronegócio

Produzir também significa assumir responsabilidades.

O agronegócio está entre os principais motores da economia brasileira.

Produtores rurais, empresários, cooperativas, agroindústrias, administradores e gestores tomam diariamente decisões que envolvem investimentos, planejamento, crédito, logística, pessoas e operações de grande relevância econômica.

Quando uma investigação criminal alcança esse ambiente, seus efeitos podem atingir a reputação construída ao longo dos anos, a continuidade do negócio, relações comerciais consolidadas e a responsabilidade das pessoas envolvidas nas decisões.

Por isso, compreender a realidade da atividade desenvolvida representa o primeiro passo para uma estratégia de defesa responsável.

Cada atividade possui uma realidade própria.

O agronegócio reúne uma extensa cadeia de produção, que envolve agricultura, pecuária, agroindústria, armazenagem, transporte, distribuição, importação e exportação.

Essas atividades convivem com fatores econômicos, climáticos, ambientais, sanitários, regulatórios e operacionais.

Cada empreendimento possui sua estrutura. Cada operação apresenta desafios próprios. Cada decisão é tomada diante de determinadas circunstâncias produtivas e empresariais.

Na advocacia criminal, compreender essa realidade é essencial para analisar os procedimentos adotados, a distribuição de responsabilidades e a efetiva participação de cada pessoa nos fatos investigados.

Atividade produtiva e responsabilidade criminal.

Empreendimentos ligados ao agronegócio podem estar submetidos a normas ambientais, sanitárias, tributárias, trabalhistas e de comércio exterior, além da fiscalização de diferentes órgãos públicos.

Suas operações também podem envolver crédito rural, utilização de produtos controlados, transporte de cargas, armazenamento da produção e contratação de fornecedores e prestadores de serviços.

Uma irregularidade ambiental, sanitária, documental ou administrativa não significa necessariamente a ocorrência de um crime.

Essa distinção exige análise cuidadosa das condutas, das normas aplicáveis, dos controles existentes e das circunstâncias em que os fatos ocorreram.

Situações que podem exigir atuação criminal.

A atuação da Parentoni Advogados nesse setor abrange, entre outras, situações relacionadas a:

• investigações envolvendo produtores rurais, cooperativas, agroindústrias, administradores, dirigentes e gestores;

• acusações relacionadas a questões ambientais, sanitárias, tributárias e à utilização de recursos naturais;

• apurações envolvendo licenciamento, utilização do solo, manejo, produção agrícola e atividade pecuária;

• investigações relacionadas a crédito rural, financiamentos, contratos, pagamentos e prestação de contas;

• questões envolvendo importação, exportação, transporte, armazenamento e distribuição de produtos;

• ocorrências relacionadas a produtos controlados, insumos agrícolas e procedimentos de fiscalização;

• acidentes de trabalho, segurança das operações e responsabilidade de administradores ou responsáveis técnicos;

• suspeitas de fraudes internas ou externas, desvios, adulterações ou irregularidades comerciais;

• pareceres, análises de risco e consultoria preventiva em matéria criminal.

Cada situação é analisada individualmente, considerando a atividade desenvolvida, a estrutura do empreendimento, as atribuições dos envolvidos e as circunstâncias em que os fatos ocorreram.

Compreender antes de construir a estratégia.

Na Parentoni Advogados, nenhuma atuação começa por conclusões precipitadas.

Antes da definição de qualquer medida jurídica, buscamos compreender a dinâmica da produção, os procedimentos adotados, os controles existentes e as responsabilidades atribuídas aos envolvidos.

Essa análise orienta a construção da estratégia, seja em uma atuação preventiva, durante uma fiscalização ou investigação, ou no curso de um processo criminal.

A orientação jurídica desde os primeiros sinais de uma apuração também permite avaliar os próximos passos, organizar informações e preservar documentos relevantes.

Serviços relacionados

• Inquérito Policial

• Defesa Penal Preventiva

• Direito Penal Econômico

• Consultoria Estratégica Criminal

• Pareceres e Análise de Risco

• Processo Criminal

• Tribunais Superiores

Continuidade também se protege.

A Parentoni Advogados atua exclusivamente em Direito Penal, representando pessoas físicas e jurídicas em São Paulo, Brasília e em todo o Brasil.

Desde 1991, nossa atuação é conduzida com escuta, sigilo, rigor técnico e atenção individual.

Compreender a atividade, os ciclos da produção e as responsabilidades envolvidas é parte essencial da construção de uma estratégia compatível com a realidade de cada caso.