Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni no escritório Parentoni Advogados, boutique jurídica especializada em Direito Criminal e Direito Penal Econômico desde 1991. Ao fundo, a biblioteca jurídica do escritório, destacando a tradição e excelência em defesa penal. Escritório localizado no Edifício Itália, São Paulo, e no Complexo Brasil 21, Brasília.

Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni | Parentoni Advogados

A prisão preventiva não é a única resposta possível no processo penal. A legislação prevê medidas cautelares diversas da prisão, justamente para evitar encarceramentos desnecessários.

Essas medidas podem incluir comparecimento periódico em juízo, restrições de contato, proibição de frequentar determinados lugares ou outras condições específicas, conforme o caso.

O ponto central é que a aplicação correta dessas medidas depende de leitura técnica. Nem toda situação comporta as mesmas alternativas, e nem toda cautelar é adequada para qualquer contexto.

Tratar medidas cautelares como simples formalidade é um equívoco. Elas impõem limites e exigem cumprimento rigoroso. O descumprimento pode resultar em prisão.

Por isso, a estratégia defensiva precisa avaliar o que é viável, proporcional e suficiente para atender às exigências legais sem ampliar riscos.

Quando bem aplicadas, as medidas cautelares preservam a liberdade e mantêm o equilíbrio entre cautela e necessidade.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.