Artigos

Execução penal: o que muda após a condenação

 Por Roberto Parentoni

 11 de fevereiro de 2026

 Artigos

Mesmo após a condenação, a execução penal envolve decisões que impactam diretamente liberdade, tempo e condições de cumprimento.

Habeas corpus: quando ele realmente é cabível

 Por Roberto Parentoni

 10 de fevereiro de 2026

 Artigos

O habeas corpus protege a liberdade, mas sua eficácia depende do momento, da técnica e da leitura correta do caso.

STJ e STF: quando o caso chega aos tribunais superiores

 Por Roberto Parentoni

 10 de fevereiro de 2026

 Artigos

Nem todo processo chega aos tribunais superiores, mas quando chega, a abordagem precisa ser técnica e precisa.

Recursos no processo penal: quando ainda há caminho

 Por Roberto Parentoni

 10 de fevereiro de 2026

 Artigos

No processo penal, uma decisão desfavorável nem sempre encerra o caso. Saber quando recorrer faz toda a diferença.

Julgamento criminal: por que o caso é decidido antes

 Por Roberto Parentoni

 7 de fevereiro de 2026

 Artigos

No processo penal, o julgamento costuma refletir tudo o que foi construído — ou negligenciado — antes dele.

Audiência criminal: o que realmente importa nesse momento

 Por Roberto Parentoni

 7 de fevereiro de 2026

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Na audiência criminal, mais do que falar, importa saber quando, como e por que cada palavra é dita.

O que acontece depois da denúncia no processo penal

 Por Roberto Parentoni

 7 de fevereiro de 2026

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Após a denúncia, o processo entra em uma fase decisiva, em que cada passo influencia diretamente o rumo da defesa.

Defesa penal preventiva: quando agir antes do processo

 Por Roberto Parentoni

 4 de fevereiro de 2026

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Em muitos casos, a melhor defesa acontece antes da denúncia existir, com leitura estratégica e orientação adequada.

Recebi uma intimação: preciso de advogado?

 Por Roberto Parentoni

 4 de fevereiro de 2026

 Artigos

Nem toda intimação é simples. Saber como agir desde o primeiro contato evita exposições e decisões precipitadas.

O que é um inquérito policial e quando ele começa

 Por Roberto Parentoni

 4 de fevereiro de 2026

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Muitos inquéritos começam sem aviso formal. Entender como funcionam ajuda a evitar erros antes que o cenário se torne irreversível.

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