Artigos

Sustentação Oral nos Tribunais: Defesa com Especialização

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Sustentação Oral nos Tribunais: O Papel Crucial na Defesa Criminal A sustentação oral nos tribunais é uma das etapas mais importantes em processos criminais, pois permite que os advogados apresentem de forma clara e impactante os pontos centrais da defesa. Essa fase oferece uma oportunidade única de influenciar a decisão […]

Prescrição Penal: Como Proteger Seus Direitos em Processos

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Prescrição Penal: Entenda Como Funciona e Proteja Seus Direitos A prescrição penal é um dos temas mais complexos e importantes do direito penal brasileiro. Trata-se do prazo máximo para que o Estado julgue e aplique uma pena ao acusado de um crime. Quando esse prazo é ultrapassado, ocorre a extinção […]

STF rejeita guarda da Constituição Federal

 Por Roberto Parentoni

 18 de janeiro de 2016

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Tem uma espinha entalada na garganta dos operadores do Direito brasileiro desde o dia 17 de fevereiro de 2016, quando o STF – Supremo Tribunal Federal rejeitou a guarda da Constituição Federal e colocou em risco o Estado Democrático de Direito. Juristas que já deixaram este mundo insano reviram-se em […]

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