Quando uma preocupação justifica procurar orientação jurídica criminal?

Nem sempre a preocupação começa com uma intimação, uma investigação formal ou um processo criminal.

Às vezes, começa antes.

Uma informação recebida de maneira informal. Uma conversa que causa desconforto. Uma situação profissional que pode ter consequências. Um conflito que começa a assumir proporções inesperadas. A notícia de que determinadas pessoas foram chamadas para prestar esclarecimentos.

Em situações assim, é comum surgir uma dúvida: há realmente motivo para procurar um advogado criminalista ou ainda é cedo demais?

Não existe uma resposta única.

Mas existe uma diferença importante entre antecipar um problema que talvez nem exista e procurar compreender juridicamente uma situação que já causa preocupação.

Nem toda preocupação significa a existência de um problema criminal

O fato de uma pessoa estar preocupada não significa que exista uma investigação, muito menos que haverá acusação ou processo.

Situações profissionais, empresariais, familiares ou patrimoniais podem gerar dúvidas sem que exista qualquer repercussão criminal.

Por isso, o primeiro passo não deveria ser imaginar o pior.

Deveria ser compreender o que efetivamente está acontecendo.

Em muitos casos, uma análise jurídica inicial permite justamente afastar preocupações que não encontram correspondência na realidade.

Em outros, pode revelar aspectos que merecem atenção.

Alguns sinais justificam uma análise mais cuidadosa

Existem situações em que a dúvida deixa de ser inteiramente abstrata.

Isso pode acontecer, por exemplo, quando a pessoa toma conhecimento de que fatos relacionados à sua atividade estão sendo apurados, quando colegas ou pessoas próximas são chamadas a prestar esclarecimentos, quando documentos começam a ser solicitados ou quando surge alguma comunicação de autoridade pública.

Se a dúvida estiver justamente em saber se existe alguma apuração em andamento, também pode ser útil compreender os primeiros sinais de uma investigação criminal.

Quando a preocupação surge a partir de uma convocação policial, alguns cuidados devem ser considerados antes do comparecimento. Já tratamos especificamente desse tema em Intimação policial: o que fazer antes de ir à delegacia?.

Também pode ocorrer quando determinada decisão empresarial, profissional ou pessoal passa a ser questionada sob uma perspectiva que ultrapassa uma simples divergência civil ou administrativa.

Nenhuma dessas circunstâncias significa, isoladamente, que exista responsabilidade criminal.

Mas podem justificar uma compreensão mais cuidadosa do cenário.

Procurar orientação não significa assumir que existe um problema

Esse talvez seja um dos pontos mais importantes.

Conversar com um advogado criminalista não significa reconhecer que algo errado aconteceu.

Também não significa necessariamente iniciar uma defesa, apresentar uma petição ou adotar imediatamente alguma providência.

Às vezes, a primeira utilidade da orientação jurídica é muito mais simples: entender a situação.

Saber o que existe concretamente, quais informações ainda faltam, quais são os possíveis desdobramentos e se alguma decisão precisa realmente ser tomada.

Para quem ainda não sabe o que esperar desse contato inicial, explicamos também como é a primeira conversa com um advogado criminalista.

É a partir dessa compreensão que se pode avaliar o próximo passo.

Há diferença entre agir cedo e agir precipitadamente

Antecipação e precipitação não são a mesma coisa.

Uma atuação precipitada pode produzir movimentos desnecessários antes que o cenário esteja suficientemente compreendido.

Por outro lado, esperar indefinidamente apenas porque ainda não existe um processo também pode não ser a melhor escolha em determinadas situações.

Na advocacia criminal, o momento importa.

Por isso, antes de decidir se é necessário agir, muitas vezes é necessário decidir se já é necessário compreender.

Essa distinção pode parecer pequena, mas é relevante.

E se eu ainda não souber exatamente o que está acontecendo?

É comum procurar orientação sem possuir todas as informações.

A pessoa pode conhecer apenas parte dos fatos, ter recebido informações incompletas ou sequer saber se existe formalmente alguma investigação.

Isso não impede uma primeira análise.

O advogado pode ajudar a organizar aquilo que já é conhecido, identificar o que ainda precisa ser esclarecido e avaliar quais informações são juridicamente relevantes.

Em determinadas situações, inclusive, descobrir o que efetivamente está acontecendo é parte do próprio trabalho inicial.

Não é preciso esperar o problema se tornar maior

Existe uma tendência natural de adiar decisões difíceis.

Em matéria criminal, isso pode significar esperar uma intimação, uma busca, uma acusação formal ou alguma outra medida concreta para somente então procurar orientação.

Nem sempre isso será um problema.

Mas também não existe uma regra segundo a qual o advogado criminalista só deva ser procurado depois que uma investigação ou processo já estiver em andamento.

A defesa criminal também pode começar pela compreensão do risco e pela análise cuidadosa de uma situação ainda em desenvolvimento.

Cada situação exige sua própria leitura

Não existe um momento universal para procurar um advogado criminalista.

Há casos em que nenhuma providência será necessária. Há outros em que será recomendável apenas acompanhar os acontecimentos. E existem situações em que determinadas decisões precisam ser avaliadas desde o início.

O que diferencia esses cenários é a análise concreta dos fatos.

Por isso, diante de uma preocupação com possível repercussão criminal, talvez a pergunta não seja apenas “já preciso de um advogado?”

Pode haver uma pergunta anterior:

“Eu compreendo suficientemente o que está acontecendo para decidir o que fazer?”

Em matéria criminal, compreender o cenário costuma ser o primeiro passo para tomar decisões com segurança.

Para conhecer a atuação do Parentoni Advogados em investigações e processos, veja também a página sobre Processo Criminal.