Terceiro Setor

Compromisso também exige responsabilidade.

Associações, fundações, organizações sociais e demais entidades sem fins lucrativos desenvolvem atividades que impactam pessoas, comunidades e instituições.

Essas organizações administram projetos, equipes, recursos e parcerias voltados à realização de finalidades sociais relevantes. Nesse ambiente, confiança, transparência e responsabilidade institucional são valores indispensáveis.

Quando uma investigação criminal alcança esse contexto, seus efeitos podem atingir dirigentes, gestores e profissionais, além de comprometer a credibilidade da instituição, a continuidade de projetos e a confiança construída junto a beneficiários, parceiros e apoiadores.

Por isso, compreender a realidade da organização representa o primeiro passo para uma estratégia de defesa responsável.

Cada organização possui uma realidade própria.

O Terceiro Setor reúne entidades com diferentes finalidades, estruturas de governança e formas de financiamento.

Cada organização possui sua história. Cada projeto apresenta desafios específicos. Cada decisão é tomada diante de determinadas circunstâncias institucionais.

Na advocacia criminal, compreender essa realidade é essencial para analisar a distribuição de responsabilidades, os processos decisórios e a efetiva participação de cada pessoa nos fatos investigados.

Mais do que examinar documentos isolados, é necessário compreender como a organização funciona, quem possuía competência para cada decisão e quais informações estavam disponíveis naquele momento.

Recursos, parcerias e responsabilidade criminal.

Organizações do Terceiro Setor podem administrar recursos públicos e privados, receber doações, contratar serviços e celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outras parcerias com o Poder Público.

Essas relações envolvem obrigações próprias de governança, execução de projetos e prestação de contas.

Uma falha administrativa, contábil ou documental não significa necessariamente a ocorrência de um crime. Essa distinção exige análise cuidadosa da conduta atribuída a cada pessoa, dos procedimentos adotados e do contexto em que os fatos ocorreram.

Situações que podem exigir atuação criminal.

A atuação da Parentoni Advogados nesse setor abrange, entre outras, situações relacionadas a:

• investigações envolvendo associações, fundações, organizações sociais e demais entidades sem fins lucrativos;

• apurações relacionadas a dirigentes, administradores, conselheiros, gestores e profissionais;

• gestão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos ou privados;

• convênios, termos de colaboração, termos de fomento e parcerias com o Poder Público;

• suspeitas de fraude, apropriação indevida, desvio de recursos ou outras irregularidades com possível repercussão criminal;

• investigações envolvendo contratações, doações, pagamentos e execução de projetos;

• apurações internas e situações que possam envolver a responsabilidade criminal de dirigentes;

• pareceres, análises de risco e consultoria preventiva em matéria criminal.

Cada situação é analisada individualmente, considerando a estrutura da organização, as atribuições dos envolvidos e as circunstâncias em que os fatos ocorreram.

Compreender antes de construir a estratégia.

Na Parentoni Advogados, nenhuma atuação começa por conclusões precipitadas.

Antes da definição de qualquer medida jurídica, buscamos compreender a estrutura de governança, os procedimentos adotados, as responsabilidades atribuídas e os fatores que influenciaram cada decisão.

Essa análise orienta a construção da estratégia, seja em uma atuação preventiva, durante uma investigação ou no curso de um processo criminal.

A orientação jurídica desde os primeiros sinais de uma apuração também permite avaliar os próximos passos, organizar informações e preservar documentos relevantes.

Serviços relacionados

• Inquérito Policial

• Defesa Penal Preventiva

• Direito Penal Econômico

• Consultoria Estratégica Criminal

• Pareceres e Análise de Risco

• Processo Criminal

• Tribunais Superiores

Proteger uma missão também faz parte da estratégia.

A Parentoni Advogados atua exclusivamente em Direito Penal, representando pessoas físicas e jurídicas em São Paulo, Brasília e em todo o Brasil.

Desde 1991, nossa atuação é conduzida com escuta, sigilo, rigor técnico e atenção individual.

Proteger uma missão começa pela compreensão cuidadosa das pessoas, das decisões e das circunstâncias envolvidas em cada caso.