Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni no escritório Parentoni Advogados, boutique jurídica especializada em Direito Criminal e Direito Penal Econômico desde 1991. Ao fundo, a biblioteca jurídica do escritório, destacando a tradição e excelência em defesa penal. Escritório localizado no Edifício Itália, São Paulo, e no Complexo Brasil 21, Brasília.

Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni | Parentoni Advogados

O erro de tratar casos diferentes como iguais no processo penal

Em muitas situações, o primeiro contato com um problema criminal vem acompanhado de uma tentativa de comparação.

Alguém conhecido passou por algo parecido.
Um caso semelhante foi noticiado.
Uma experiência anterior serve como referência.

A partir disso, forma-se uma ideia inicial de como o caso deve ser conduzido.

Essa reação é natural.

Mas, no processo penal, pode levar a um dos erros mais comuns: tratar situações distintas como se fossem equivalentes.

Mesmo quando a imputação parece semelhante, os elementos que compõem cada caso raramente são idênticos.

A forma como os fatos ocorreram, o contexto em que foram apurados, as provas disponíveis, o histórico do investigado e o momento em que determinadas medidas foram adotadas criam uma combinação única.

Isso significa que dois casos, à primeira vista parecidos, podem exigir conduções completamente diferentes.

Ao longo da prática na defesa criminal, é frequente observar que parte das dificuldades enfrentadas em fases mais avançadas decorre justamente dessa tentativa inicial de padronização.

Escolhas são feitas com base em referências externas, sem uma análise aprofundada da situação concreta.

O processo penal, no entanto, não responde bem a soluções genéricas.

A estratégia de defesa depende da leitura específica de cada cenário.

Isso envolve não apenas a análise técnica dos autos, mas também a compreensão de como aquele caso se formou e quais caminhos ainda estão disponíveis.

Quando essa individualização não ocorre desde o início, o caso tende a seguir uma trajetória que nem sempre é a mais adequada.

E, à medida que o processo avança, corrigir esse percurso pode se tornar mais complexo.

Por outro lado, quando há uma avaliação cuidadosa desde as primeiras fases, é possível identificar particularidades que passam despercebidas em uma leitura superficial.

Essas particularidades muitas vezes são determinantes para a definição da estratégia.

Cada caso possui sua própria lógica.

E compreender essa lógica é parte essencial da atuação no Direito Penal.

No processo penal, semelhança não significa igualdade.

E, muitas vezes, é justamente nas diferenças que se encontra o caminho da defesa.

Diante de qualquer situação com possíveis repercussões jurídicas, uma análise individualizada, conduzida com discrição e estratégia, é o que permite compreender o que realmente está em jogo.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

«
»