Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni no escritório Parentoni Advogados, boutique jurídica especializada em Direito Criminal e Direito Penal Econômico desde 1991. Ao fundo, a biblioteca jurídica do escritório, destacando a tradição e excelência em defesa penal. Escritório localizado no Edifício Itália, São Paulo, e no Complexo Brasil 21, Brasília.

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1 milhão de habeas corpus no STJ: sintoma de um sistema penal em colapso?

Quando o problema não é o habeas corpus — é o que vem antes dele

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu, recentemente, a marca de 1.000.000 de habeas corpus julgados. Um dado que impressiona — mas também exige reflexão.

Segundo o ministro Ribeiro Dantas, relator do caso que originou essa estatística histórica, o habeas corpus se transformou em um recurso genérico. Em suas palavras, houve uma “banalização do remédio constitucional”. Mas será mesmo que o problema está no instrumento — ou no sistema penal que ignora direitos, atropela garantias e empurra o acusado para uma situação de fragilidade absoluta?

O HC virou um “recurso genérico” — mas por quê?

Na prática da advocacia criminal, o habeas corpus ainda é uma das poucas ferramentas capazes de proteger a liberdade com agilidade. O aumento no número de HCs reflete, na verdade, um sistema recursal penal ultrapassado, como o próprio ministro reconheceu.

A crítica aponta que o habeas corpus tem sido usado para tratar de temas como:

  • Dosimetria da pena;

  • Nulidades processuais;

  • Ilegalidades flagrantes na condução do processo penal.

Ou seja, questões que deveriam ser resolvidas por recursos próprios, mas não encontram respostas eficazes nas instâncias ordinárias. Quando o devido processo falha, é o habeas corpus que precisa responder.

O que esse cenário revela sobre a justiça criminal no Brasil?

Para quem está do lado de cá — defendendo pessoas que enfrentam acusações sérias, complexas e muitas vezes injustas —, o habeas corpus não é abuso. É necessidade.

Se o sistema funcionasse como deveria, não seriam necessárias tantas impetrações. O problema, portanto, está em:

  • Um sistema recursal desatualizado;

  • Um processo penal enfraquecido;

  • A morosidade e ineficiência das instâncias ordinárias;

  • A falta de efetividade das garantias constitucionais.

A atuação estratégica da defesa criminal

Na Parentoni Advogados, tratamos cada caso com o peso e a seriedade que merece. Não banalizamos o habeas corpus — utilizamos com estratégia, quando ele é realmente necessário para proteger o direito à liberdade.

Sabemos que, na defesa penal, cada minuto importa. Cada falha no processo pode custar anos de liberdade. Por isso, atuamos com:

  • Atendimento personalizado e sigiloso;

  • Defesa técnica, fundamentada e estratégica;

  • Atuação em todas as esferas da Justiça (Estadual, Federal e Tribunais Superiores);

  • Mais de 34 anos de experiência em defesa criminal de alta complexidade.

Conclusão: o HC é consequência, não causa

Enquanto a Constituição for desrespeitada, o habeas corpus continuará sendo essencial. E nossa missão permanece firme: ouvir com atenção, agir com estratégia e lutar por cada direito violado.

Está enfrentando um processo penal? Sua liberdade merece ser protegida com seriedade.

Confie sua defesa aos melhores advogados criminalistas. Agende uma consulta.

Fraterno abraço,
Roberto Parentoni
Com Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni
Boutique Jurídica em Direito Penal — São Paulo e Brasília

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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