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Habeas Corpus Preventivo: quando agir antes da prisão

(Garantindo liberdade antes que a ameaça se torne realidade)

Prevenir é mais seguro do que remediar

No Direito Penal, nem sempre a prisão acontece de forma repentina. Muitas vezes, há sinais claros de que ela pode ocorrer: um inquérito em andamento, uma investigação sigilosa, uma intimação inesperada. Nesses casos, existe uma medida capaz de proteger a liberdade antes que a ordem de prisão seja cumprida: o habeas corpus preventivo.

O que é Habeas Corpus Preventivo

O habeas corpus preventivo é uma ação constitucional utilizada quando há ameaça iminente de prisão ilegal ou abusiva. Seu objetivo é obter um salvo-conduto — uma ordem judicial que impede que a pessoa seja presa, desde que não haja flagrante delito ou sentença definitiva.

Quando cabe

Em São Paulo, o HC preventivo é comumente usado em situações como:

  • Investigação sem provas concretas, mas com risco de prisão preventiva.

  • Ameaça de prisão decorrente de abuso de autoridade.

  • Mandado de prisão prestes a ser expedido sem fundamentos suficientes.

  • Operações policiais em andamento que incluem o nome do investigado.

Quem pode pedir

Assim como no habeas corpus tradicional, qualquer pessoa pode impetrar um HC preventivo. No entanto, contar com um advogado criminalista especializado garante que os argumentos sejam tecnicamente consistentes, aumentando a chance de concessão.

Diferença para o HC repressivo

  • Preventivo: atua antes da prisão, com foco em evitar que ela ocorra.

  • Repressivo: é utilizado após a prisão, buscando a liberdade imediata.

Essa distinção é fundamental para agir no momento certo e com a estratégia correta.

Por que agir rápido faz diferença

No contexto da advocacia criminal estratégica, o tempo é um fator crítico. Quanto mais cedo o habeas corpus preventivo é impetrado, maiores as chances de obter o salvo-conduto antes que a prisão seja decretada.

Habeas Corpus Preventivo em São Paulo

Na capital e no interior, casos envolvendo HC preventivo são analisados diariamente pelos tribunais. A experiência mostra que a agilidade na preparação e o uso de fundamentos sólidos são decisivos para proteger direitos e evitar constrangimentos desnecessários.

Conclusão

O habeas corpus preventivo é a linha de defesa que age antes da prisão, evitando prejuízos à liberdade e à reputação.
Se há sinais de que uma prisão pode ocorrer, cada hora conta. Agir preventivamente é mais seguro do que remediar depois.

Parentoni Advogados é um escritório boutique especializado em Direito Criminal, com sedes em São Paulo (Edifício Itália) e Brasília (Complexo Brasil 21). Liderado pelo Dr. Roberto Parentoni, ao lado de seus filhos e sócios Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, atua há mais de 34 anos na defesa penal estratégica em todas as instâncias, incluindo casos de habeas corpus preventivo e repressivo.

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Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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