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O dia 02 de dezembro é um dia festivo para todos os advogados que atuam na área criminal, pois se comemora o Dia do Advogado Criminalista. Por força da Lei Estadual de São Paulo 6.067/88, ficou instituída esta data em  homenagem a eméritos advogados que, reunidos aos 2 de dezembro […]

A ocorrência em uma favela do Rio de Janeiro, envolvendo uma jovem menor de idade, que foi estuprada por supostamente 33 homens, chamou a atenção da sociedade para este tipo de crime que, indiscutivelmente, é gravíssimo. Tanto que gerou manifestação, especialmente de grupos de mulheres em diferentes partes do País. […]

Os parlamentares redescobriram o impeachment e, consequentemente, a Constituição Federal. Agora, no Congresso Nacional, lá em Brasília, só se fala no impeachment e na necessidade de se respeitar o que dita a nossa Carta Magna. Não quero entrar no mérito do impeachment e nem discutir se as tais “pedaladas fiscais” […]

Crimes Ambientais: A Importância da Defesa Penal Especializada A Crescente Preocupação com os Crimes Ambientais Nos últimos anos, os crimes ambientais têm se tornado uma preocupação crescente, especialmente devido ao aumento da conscientização sobre a preservação ambiental e as consequências legais de ações que prejudicam o meio ambiente. O Brasil […]

Crimes de Trânsito: Como a Defesa Penal Pode Ajudar em Casos de Acidentes e Infrações Os Desafios dos Crimes de Trânsito Os crimes de trânsito são uma das categorias mais comuns dentro do direito penal e envolvem uma série de infrações, desde acidentes de trânsito até infrações graves, como homicídios […]

Tráfico de Drogas Internacional: Defesa e Garantia de Direitos em Casos Transnacionais O Que é o Tráfico de Drogas Internacional? O tráfico de drogas internacional refere-se ao comércio ilícito de substâncias proibidas entre países, seja para importação, exportação ou transbordo. Esse tipo de crime é considerado uma das infrações mais […]

Como diz o popular ditado “em briga de marido e mulher não se mete a colher”, mas, sendo os protagonistas do imbróglio duas pessoas públicas, venho tecer alguns comentários de teor jurídico sobre a notícia. Segundo o G1, o promotor do caso confirmou que a Justiça de São Paulo aceitou […]

A operação Lava-Jato dispensa apresentações. A maioria dos brasileiros sabe o que representa e quem está no seu comando. Logicamente que uma operação policial e judicial desta envergadura, envolvendo nomes de expressão da política e do empresariado, não poderia deixar de atrair para o seu âmbito gravitacional os grandes causídicos […]

Crimes de Corrupção: A Defesa de Seus Direitos em Processos Complexos Entendendo os Crimes de Corrupção Os crimes de corrupção estão entre os mais graves e complexos dentro do direito penal. Envolvem não apenas questões legais profundas, mas também um impacto direto sobre a confiança pública nas instituições governamentais e […]

Advocacia Raiz: A Defesa Baseada em Princípios e Compromisso com a Justiça O Que é a Advocacia Raiz? A advocacia raiz é um conceito que resgata a essência do exercício da advocacia, focando no compromisso com a justiça, a ética e a defesa dos direitos humanos. Ela vai além da […]