Artigos

Tráfico de Drogas: Garantindo Melhor Defesa em Caso Complexo

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Tráfico de Drogas: Como Garantir a Melhor Defesa em um Caso Complexo O Que É o Tráfico de Drogas e Quais São Suas Implicações Legais? O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves previstos na legislação penal brasileira, com penas severas que podem variar de 5 a 15 […]

Tráfico de Drogas: Como Montar Defesa em Casos Complexos

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Tráfico de Drogas: Como Montar uma Defesa Eficaz em Casos Complexos O Que é o Crime de Tráfico de Drogas? O tráfico de drogas é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal Brasileiro, e é abordado pela Lei nº 11.343/06, conhecida como a Lei de Drogas. Ele envolve […]

Homicídio: Como Garantir Defesa Efetiva em Casos Complexos

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Homicídio: Como Garantir uma Defesa Efetiva em Casos de Alta Complexidade O Que Constitui o Crime de Homicídio? O homicídio é o ato de matar outra pessoa e está previsto no Código Penal Brasileiro como um crime gravíssimo. Dependendo das circunstâncias, o homicídio pode ser classificado de diferentes maneiras: Homicídio […]

Defesa de Direitos Fundamentais no Direito Penal: Proteção

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Defesa de Direitos Fundamentais no Direito Penal: Protegendo a Liberdade e a Dignidade do Acusado O Que São Direitos Fundamentais no Contexto Penal? No direito penal, os direitos fundamentais referem-se às garantias constitucionais que protegem a liberdade, dignidade e integridade do acusado durante todo o processo penal. Esses direitos estão […]

Defesa Criminal no Inquérito Policial: Proteja Seus Direitos

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Defesa Criminal no Inquérito Policial: Proteja Seus Direitos Desde o Início O inquérito policial é uma fase crucial do processo criminal, onde as investigações são conduzidas para apurar a autoria e materialidade de um crime. Neste estágio, é fundamental garantir que seus direitos sejam protegidos, pois muitas decisões tomadas nesta […]

Defesa em Crimes de Colarinho Branco: Proteja Seus Direitos

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Crimes de Colarinho Branco: Proteja Seus Direitos com Especialistas Os crimes de colarinho branco envolvem infrações cometidas por indivíduos em posições de poder e confiança, como fraude, corrupção, lavagem de dinheiro, e evasão fiscal. Esses delitos têm consequências severas, tanto no âmbito jurídico quanto na reputação do acusado. Por isso, […]

Sustentação Oral nos Tribunais: Defesa com Especialização

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Sustentação Oral nos Tribunais: O Papel Crucial na Defesa Criminal A sustentação oral nos tribunais é uma das etapas mais importantes em processos criminais, pois permite que os advogados apresentem de forma clara e impactante os pontos centrais da defesa. Essa fase oferece uma oportunidade única de influenciar a decisão […]

Prescrição Penal: Como Proteger Seus Direitos em Processos

 Por Roberto Parentoni

 20 de janeiro de 2016

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Prescrição Penal: Entenda Como Funciona e Proteja Seus Direitos A prescrição penal é um dos temas mais complexos e importantes do direito penal brasileiro. Trata-se do prazo máximo para que o Estado julgue e aplique uma pena ao acusado de um crime. Quando esse prazo é ultrapassado, ocorre a extinção […]

STF rejeita guarda da Constituição Federal

 Por Roberto Parentoni

 18 de janeiro de 2016

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Tem uma espinha entalada na garganta dos operadores do Direito brasileiro desde o dia 17 de fevereiro de 2016, quando o STF – Supremo Tribunal Federal rejeitou a guarda da Constituição Federal e colocou em risco o Estado Democrático de Direito. Juristas que já deixaram este mundo insano reviram-se em […]

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