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Defesa no Tribunal do Júri: Como Garantir um Julgamento Justo e Eficaz O que é o Tribunal do Júri? O Tribunal do Júri é uma das instituições mais importantes do sistema judiciário brasileiro. Ele é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, como homicídios, tentativas de homicídio, infanticídios, […]

Direitos dos Acusados em um Processo Penal: Protegendo a Liberdade e a Justiça O que são os direitos dos acusados? No Brasil, a Constituição Federal e o Código Penal asseguram uma série de direitos ao acusado durante o processo penal. Esses direitos visam garantir que o acusado tenha um julgamento […]

Defesa de Direitos no Direito Penal: Garantindo Justiça e Proteção A Importância da Defesa de Direitos no Processo Penal No sistema jurídico, a defesa dos direitos do acusado é um pilar fundamental para garantir a justiça e a equidade. Em casos criminais, os réus possuem direitos constitucionais que precisam ser […]

Defesa em Crimes Econômicos: Proteja Seus Direitos com um Advogado Especializado O que são Crimes Econômicos? Os crimes econômicos envolvem práticas ilícitas que afetam o mercado financeiro, a economia de um país, ou mesmo empresas e indivíduos, geralmente com grandes consequências. Esses crimes podem incluir fraude fiscal, lavagem de dinheiro, […]

Parecer Jurídico em Direito Penal: Segurança e Precisão em Decisões Jurídicas O Que é um Parecer Jurídico? Um parecer jurídico é uma análise técnica elaborada por advogados especialistas com o objetivo de esclarecer questões legais, orientar decisões e oferecer segurança jurídica em situações complexas. No direito penal, os pareceres são […]

Em 1984, com a reforma da Parte Geral do Código Penal, tornou-se importante distinguir o que é dolo e o que é culpa, sendo que, no caso do dolo, existem três teorias que o estabelecem: a da vontade, a da representação e a do consentimento. Segundo a teoria da vontade, […]

A escolha da profissão de advogado deve ser, como qualquer outra, pautada pela análise e reflexão saudáveis e sensatas das habilidades e desejos profundos da alma, pois que nascemos com uma missão a cumprir, o que torna a escolha da profissão uma decisão árdua, mas dignificante. Ou seja, há que […]

Por: Roberto Parentoni, Advogado Criminalista A Advocacia Criminal, a qual muitos se referem como “o ramo mais apaixonante do direito”, é uma área tão importante que exige de seus profissionais algumas habilidades diferentes daquelas exigidas dos profissionais de outras áreas, como a cível e a trabalhista, por exemplo. Algumas das […]

O Juiz Souza Neto, que nos anos 50 foi o presidente do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, magistralmente afirmou em seu livro A Mentira e o Delinquente : “Não há um princípio de filosofia, uma dogma de moral, um cânone de religião, um postulado de bom senso, […]

A oportunidade pode fazer o ladrão – ou, no caso, o assassino. Qual o maior limite de velocidade permitida em nosso país? Além do problema sério e imoral dos seres humanos, nossos irmãos, que saem por aí dirigindo depois de beber, sem se preocupar se vão matar ou não seus […]