Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni no escritório Parentoni Advogados, boutique jurídica especializada em Direito Criminal e Direito Penal Econômico desde 1991. Ao fundo, a biblioteca jurídica do escritório, destacando a tradição e excelência em defesa penal. Escritório localizado no Edifício Itália, São Paulo, e no Complexo Brasil 21, Brasília.

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Apelação criminal em casos de tráfico: quando a defesa busca reverter o peso da sentença

O impacto de uma condenação por tráfico

Poucas situações geram tanta angústia quanto a condenação por tráfico de drogas. Em São Paulo — especialmente no TJSP —, muitas famílias procuram no Google: “apelação criminal tráfico de drogas SP” ou “como recorrer condenação por tráfico no STF”.

Essas buscas refletem a realidade: o tráfico é um dos crimes que mais leva pessoas ao sistema prisional. Mas também é uma das áreas em que erros processuais, provas frágeis ou interpretações amplas podem comprometer a justiça.

Quando cabe a apelação em casos de tráfico

A apelação pode ser utilizada em diferentes cenários, como:

  • Sentença com base em provas insuficientes.
  • Condenação sem diferenciação clara entre usuário e traficante.
  • Erros processuais na fase de instrução.
  • Dosimetria da pena excessiva ou desproporcional.

Nesses momentos, a dúvida mais digitada é “como funciona apelação criminal tráfico SP”.

Diferença entre tráfico doloso e culposo: por que importa

Outra dúvida comum é “diferença entre tráfico doloso e culposo apelação”. Embora o Código Penal não trate expressamente de “tráfico culposo”, há situações em que a defesa demonstra ausência de dolo (intenção), como casos de transporte sem consciência da substância.

Explicar essa diferença ao tribunal é essencial para abrir caminhos na revisão da sentença.

Recurso nos tribunais superiores (STJ e STF)

Nem sempre o TJSP será a última instância. Muitas vezes a defesa precisa recorrer ao STJ ou ao STF, onde os debates giram em torno da aplicação da lei ou da Constituição.

Quem pesquisa “recurso criminal tráfico de drogas STJ” ou “recurso de apelação drogas STF” quer entender se ainda há esperança mesmo após a confirmação da condenação em segunda instância.

É nesse momento que a defesa precisa ser cirúrgica: identificar ilegalidades, apontar nulidades e mostrar que o caso merece revisão em instância superior.

Conclusão: cada caso de tráfico merece ser revisto com estratégia

Uma condenação por tráfico não pode ser tratada como sentença definitiva. A apelação é o caminho legítimo para reavaliar provas, corrigir erros e buscar justiça.

Na Parentoni Advogados, liderado por Roberto Parentoni e com os sócios Bruno Parentoni e Luca Parentoni, cada caso é tratado como único. São mais de 34 anos de experiência na advocacia criminal, com centenas de apelações defendidas em São Paulo, Brasília e em todo o Brasil.

📍 Se você ou um familiar enfrenta uma condenação por tráfico de drogas, saiba que ainda existe defesa. Cada detalhe pode mudar o resultado. Se este texto falou com a sua realidade, fale com a gente.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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