Dr. Bruno Parentoni, Advogado Criminalista

Prova de antena de celular em processos criminais: até onde ela vale?

Imagine ser acusado de um crime apenas porque seu celular apareceu conectado a uma antena de telefonia próxima ao local dos fatos. Esse tipo de situação é cada vez mais comum em processos criminais, mas a verdade é que os registros das chamadas estações rádio base (ERBs) têm limitações sérias que precisam ser conhecidas.

O que são as estações rádio base

As ERBs, conhecidas como antenas de celular, são estruturas que permitem a comunicação entre os aparelhos e a rede da operadora. Sempre que um celular faz uma ligação ou usa internet, ele se conecta à antena com melhor sinal.

Esses registros ficam armazenados e podem ser acessados mediante ordem judicial.

Por que essa prova pode ser frágil

Localização imprecisa: diferente do GPS, a ERB não indica o ponto exato, mas apenas a área de cobertura (que pode ter quilômetros).

Conexões aleatórias: o aparelho pode se conectar a uma antena distante, mesmo estando em outro bairro.

Falsos positivos: estar conectado a uma célula não significa presença no local do crime.

Como a defesa penal pode agir

Se um processo criminal usa dados de antenas de celular contra o acusado, o advogado criminalista pode:

Questionar a precisão técnica

Demonstrar que a prova não garante localização exata.

Argumentar que tribunais superiores exigem outros elementos além da ERB.

Verificar a cadeia de custódia

Conferir se os registros foram coletados, preservados e analisados corretamente.

Qualquer falha pode comprometer a acusação.

Solicitar perícia técnica independente

Mapear a real área de cobertura da antena.

Mostrar que o investigado poderia estar em outro local.

Produzir álibis

Juntar testemunhas, câmeras de segurança, comprovantes de deslocamento.

Reforçar que a acusação se apoia apenas em dado técnico frágil.

Se você ou alguém próximo está sendo acusado com base em registros de antenas de celular, saiba:

Essa prova não é definitiva.

Ela tem margens de erro relevantes.

Uma defesa penal estratégica pode demonstrar falhas, exigir perícia e impedir que um dado técnico impreciso determine o rumo de uma vida.

Bruno Parentoni

Bruno Parentoni

Dr. Bruno Parentoni é advogado criminalista e sócio do escritório Parentoni Advogados. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com pós-graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), é especializado em Direito Processual Penal e Penal Econômico. Atua na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF) e é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

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