Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni no escritório Parentoni Advogados, boutique jurídica especializada em Direito Criminal e Direito Penal Econômico desde 1991. Ao fundo, a biblioteca jurídica do escritório, destacando a tradição e excelência em defesa penal. Escritório localizado no Edifício Itália, São Paulo, e no Complexo Brasil 21, Brasília.

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Contrato mal redigido e riscos criminais

Introdução

Quando alguém pensa em contrato, a primeira associação costuma ser com questões civis ou comerciais. Poucos imaginam que uma cláusula mal escrita pode ultrapassar os limites do papel e abrir caminho para uma acusação criminal.

Na prática da advocacia criminal, é comum encontrar gestores, empresários e até profissionais liberais envolvidos em investigações simplesmente por terem assinado contratos frágeis, ambíguos ou mal orientados. O que parecia apenas uma formalidade, de repente, vira risco à liberdade.

Onde surgem os riscos

  • Falsidade ideológica: informações inverídicas inseridas no documento.

  • Omissões relevantes: cláusulas que escondem responsabilidades.

  • Questões tributárias e societárias: contratos que servem de base para acusações de evasão fiscal ou crimes contra a ordem econômica.

Impacto para empresas e gestores

Um contrato assinado não é apenas um pedaço de papel: ele pode se transformar em prova. Para quem ocupa cargos de liderança, essa responsabilidade é ainda maior. Um deslize pode atingir a empresa inteira — e também a esfera pessoal de quem assinou.

Como prevenir

  • Revisar contratos também sob a ótica penal.

  • Contar com consultoria criminal preventiva antes de grandes operações.

  • Tratar cada cláusula como parte de uma estratégia de proteção jurídica.

Conclusão

No mundo dos negócios, contratos mal redigidos não custam apenas dinheiro: podem custar reputações, carreiras e até a liberdade. Por isso, a análise criminal preventiva é indispensável. Cada assinatura precisa de mais do que confiança: precisa de estratégia.

Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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