Dr. Bruno Parentoni, Dr. Roberto Parentoni e Dr. Luca Parentoni no escritório Parentoni Advogados, boutique jurídica especializada em Direito Criminal e Direito Penal Econômico desde 1991. Ao fundo, a biblioteca jurídica do escritório, destacando a tradição e excelência em defesa penal. Escritório localizado no Edifício Itália, São Paulo, e no Complexo Brasil 21, Brasília.

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Habeas Corpus no STJ e STF: como funciona

(Defesa técnica nas instâncias superiores para proteger a liberdade)

Quando a luta chega aos tribunais superiores

Nem sempre um habeas corpus se resolve na primeira ou na segunda instância. Em muitos casos, a defesa precisa recorrer aos tribunais superiores — Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) — para garantir que a liberdade seja restabelecida. Nessas situações, a atuação precisa ser técnica, estratégica e imediata.

O papel do STJ e do STF

  • STJ (Superior Tribunal de Justiça): julga habeas corpus contra decisões de Tribunais de Justiça (TJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF).

  • STF (Supremo Tribunal Federal): julga habeas corpus contra decisões do STJ ou em casos que envolvem questões constitucionais relevantes.

Quando é necessário recorrer

Em São Paulo, e em todo o Brasil, um HC pode chegar ao STJ ou ao STF quando:

  • Todas as instâncias anteriores negaram a liberdade.

  • A prisão ou ameaça de prisão viola diretamente a Constituição.

  • Há flagrante ilegalidade ou abuso de poder que não foi corrigido nas instâncias inferiores.

  • Existe jurisprudência dos tribunais superiores que favorece o caso.

O que muda na prática

Impetrar um habeas corpus no STJ ou STF exige:

  • Conhecimento aprofundado da jurisprudência recente.

  • Argumentação precisa e objetiva, sem repetições desnecessárias.

  • Experiência na atuação em Brasília, onde a dinâmica processual é específica.

Por que experiência importa

No ambiente dos tribunais superiores, cada detalhe processual pode definir o resultado. Petições bem estruturadas, sustentação oral eficiente e domínio técnico da matéria aumentam consideravelmente as chances de sucesso.

Habeas Corpus em Brasília: presença estratégica

O Parentoni Advogados mantém estrutura de atuação tanto em São Paulo quanto em Brasília, garantindo rapidez e presença física quando necessária, além de contato direto com a rotina do STJ e STF.

Conclusão

O habeas corpus no STJ e no STF é a última barreira para proteger a liberdade. Nessas instâncias, mais do que nunca, a defesa precisa ser conduzida com técnica, estratégia e experiência consolidada.
Quando a liberdade está em jogo, recorrer aos tribunais superiores pode ser o passo decisivo para reverter uma injustiça.

Parentoni Advogados é um escritório boutique especializado em Direito Criminal, com sedes em São Paulo (Edifício Itália) e Brasília (Complexo Brasil 21). Liderado pelo Dr. Roberto Parentoni, ao lado de seus filhos e sócios Dr. Bruno Parentoni e Dr. Luca Parentoni, atua há mais de 34 anos na defesa penal estratégica em todas as instâncias, incluindo casos de habeas corpus preventivo e repressivo.

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Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

Dr. Roberto Parentoni é advogado criminalista desde 1991 e fundador do escritório Parentoni Advogados. Pós-graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, é especialista em Direito Criminal e Processual Penal, com atuação destacada na justiça estadual, federal e nos Tribunais Superiores (STJ e STF). Ex-presidente do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (IBRADD) por duas gestões consecutivas, é também professor, autor de livros jurídicos e palestrante, participando de eventos e conferências em todo o Brasil.

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